-
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 172.º da Lei n.º…
Decreto-Lei
2016-07-15
Última atualização: ↻ 2016-12-28
Em vigor
texto original
5 art.
-
Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-07-15
Última atualização: ↻ 2026-04-30
Em vigor
61 art.
-
Segunda alteração à orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-07-15
Última atualização: ↻ 2018-12-31
Em vigor
texto original
53 art.
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Francisco…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos…
Portaria
2016-07-13
Última atualização: ↻ 2025-05-27
Em vigor
31 art.
-
Procede à terceira alteração do despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de…
Despacho-Normativo
2016-07-13
Última atualização: ↻ 2019-10-02
Em vigor
texto original
4 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-07-13
Última atualização: ↻ 2018-01-16
Em vigor
texto original
50 art.
-
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Espinho
Portaria
2016-07-12
Em vigor
3 art.
-
Procede à revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do…
Decreto-Lei
2016-07-12
Em vigor
29 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-07-11
Última atualização: ↻ 2018-01-16
Em vigor
texto original
35 art.
-
Deslocação do Presidente da República a França
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-08
Última atualização: ↻ 2023-05-15
Em vigor
20 art.
-
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-07-07
Última atualização: ↻ 2018-01-16
Em vigor
texto original
46 art.
-
É concedido ao antigo Chefe de Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, o…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a adaptação da administração regional autónoma ao estatuto do pessoal…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-07-06
Em vigor
25 art.
-
Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-07-05
Última atualização: ↻ 2026-07-24
Revogada
11 art.
-
Deslocação do Presidente da República a França
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-07-04
Em vigor
texto original
6 art.
-
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-01
Última atualização: ↻ 2017-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à…
Portaria
2016-07-01
Última atualização: ↻ 2021-03-01
Em vigor
13 art.
-
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à…
Portaria
2016-07-01
Última atualização: ↻ 2021-02-01
Em vigor
12 art.
-
Designa a presidente e um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional…
Resolucao
2016-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º…
Decreto-Lei
2016-07-01
Em vigor
texto original
13 art.
-
Elevação da freguesia de Porto Judeu à categoria de vila
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-01
Em vigor
texto original
2 art.
-
Atribui várias insígnias honoríficas açorianas
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2016-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova o apoio ao Centro Internacional de Negócios da Madeira
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a criação de um registo central de valores mobiliários no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estudos de impacto nos acordos relevantes para as regiões ultraperiféricas
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
Resolucao
2016-06-30
Última atualização: ↻ 2023-11-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, que…
Decreto-Lei
2016-06-30
Em vigor
texto original
7 art.
-
Mecanismo de correção cambial das remunerações e abonos fixados em euros dos…
Decreto-Lei
2016-06-30
Última atualização: ↻ 2023-05-06
Em vigor
6 art.
-
Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, e à…
Decreto-Lei
2016-06-30
Última atualização: ↻ 2019-06-28
Em vigor
texto original
8 art.
-
Autoriza o lançamento do concurso público e a realização de despesa relativa à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-06-30
Última atualização: ↻ 2019-07-30
Em vigor
texto original
5 art.
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de desenvolvimento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para 2016, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-06-30
Em vigor
texto original
8 art.
-
Estabelece o Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-06-30
Em vigor
texto original
8 art.
-
Recomenda ao Governo Regional a criação de uma extensão da repartição de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa o Dr. Luís Filipe Pereira Malheiro como representante da Assembleia…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as missões e atribuições do Instituto de Ação Social das Forças Armadas…
Decreto-Lei
2016-06-29
Última atualização: ↻ 2025-04-11
Em vigor
texto original
8 art.
-
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo da República a definição e garantia dos serviços mínimos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera a Lei n.º…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-06-29
Em vigor
texto original
2 art.
-
Clarifica as posições jurídicas detidas pelo SUCH, pelo Centro Hospitalar…
Decreto-Lei
2016-06-28
Em vigor
texto original
3 art.
-
Reformula e clarifica as atribuições e o regime de despesa da Direção-Geral de…
Decreto-Lei
2016-06-28
Última atualização: ↻ 2026-02-20
partially_repealed
texto original
3 art.
-
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de outubro, que…
Decreto-Lei
2016-06-28
Em vigor
texto original
3 art.
Legalize