Legalize171902 leis
171902 leis
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro…
- É exonerada, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo…
- Retificação do Aviso n.º 1287/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Anulação do Aviso n.º 1549/2026/2, de 27 de janeiro, publicado no Diário da…
- Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a realizar a…
- Autoriza o Fundo Ambiental a reforçar o financiamento de medidas por si…
- Aprova a despesa e a Programação dos Encargos Plurianuais da Linha de…
- Regula o apoio técnico, administrativo e logístico a prestar à Procuradoria…
- Atualiza os valores devidos pela prestação de serviços remunerados pelos…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 304/2024/1, de 27 de novembro, que…
- Cria o programa «O Turismo Acolhe», que consiste numa medida de alojamento…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10647/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10982/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Despacho n.º 1186/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 549/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 1238/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro…
- Autoriza a despesa relativa à aquisição de 12 unidades automotoras de alta…
- Recomenda ao Governo a melhoria da saúde auditiva e o acesso a tecnologias de…
- Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP ― Gestão de Redes Digitais de…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa Que Altera…
- Regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Promoção, por distinção, a título póstumo, na categoria de agente principal da…
- Promoção, por distinção, a título póstumo, na categoria de agente coordenador…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 30464/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 29422/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 1286/2026/2, publicado no Diário da…
- Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime…
- Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e…
- Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira…
- Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 151/2013, de 16 de abril, que…
- Estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas…
- Primeira alteração à Portaria n.º 141/2020, de 16 de junho, alargando o regime…
- Aprova a Emenda ao Acordo para a Proteção de Informação Classificada entre a…
- Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Prorroga a declaração de calamidade decorrente da tempestade «Kristin».
- Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de…
- Fixa moratória dos empréstimos para as famílias e empresas afetadas pela…
- Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de…