Legalize171902 leis
171902 leis
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura…
- Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Retifica a Diretiva n.º 12-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova a repartição…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1027/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 1034/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1033/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 901/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 958/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente.
- Cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2025, de 18 de março, que…
- Autoriza a República Portuguesa a participar no terceiro aumento de capital da…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir a…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Costa…
- Procede à reprogramação dos 40.º e 41.º Cursos de Formação de Magistrados do…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões a Sua Alteza Real Sheik Dr. Sultan…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º…
- Retifica o Despacho n.º 818/2026, de 26 de janeiro.
- Retifica a Deliberação n.º 1271/2025.
- Retifica o Aviso n.º 693/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 850/2026, de 19 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 31591/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 30235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21186/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Plano Regional Anual para o ano de 2026.
- Exonera a participação pública da Cooperativa António Sérgio para a Economia…
- Recomenda ao Governo que adote medidas no âmbito da violência sexual baseada em…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação…
- Cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela…
- Cria a Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País».
- Deslocação do Presidente da República a Roma.
- Deslocação do Presidente da República a Madrid.
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Miguel Leandro da Silva…
- Segunda alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela…
- Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S…
- Retifica o Despacho n.º 15470/2025, de 30 de dezembro, da Direção-Geral da…
- Retificação do Aviso n.º 828/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 428/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 284/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de…
- Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região…
- Institui o programa «Parlamento Sénior da Região Autónoma da Madeira».
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FNOP ― Associação Nacional…