Legalize171880 leis
171880 leis
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa…
- Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a proceder à…
- Cria o suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos.
- Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento…
- Procede à interpretação autêntica da verba 2.23 da lista I anexa ao Código do…
- Autoriza o Governo a aprovar o Regime Legal do Processo Especial de Venda de…
- Altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades…
- Aplica a Lei n.º 17/2022, de 17 de agosto, sobre concorrência, aos processos…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 927/2026, publicada no Diário da…
- Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Comodoro Graduado da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na Região…
- Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico das associações de pais e…
- Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos.
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de…
- Retifica o Despacho n.º 9046/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9192/2026, de 21 de julho, respeitante à alteração aos…
- Altera o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º…
- No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2026, de 27 de…
- Regulamenta a Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, relativamente às regras de…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de 16 captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Autoriza a participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na…
- Retificação do Despacho n.º 9479/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9837/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9665/2026, de 24 de julho, publicado no…
- Retifica o Edital n.º 980/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 906/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 15729/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18861/2026/2, de 29 de julho.
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que…
- Procede à sétima alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua…