Legalize171880 leis
171880 leis
- Determina as quantidades máximas de produtos apícolas que podem ser fornecidas…
- Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Retificação do Aviso n.º 3744/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19346/2026/2, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 12065/2026/2, de 21 de maio, referente à…
- Aproveitamento e gestão dos recursos hídricos em altitude na ilha de São Jorge.
- Recomenda ao Governo da República que diligencie pelo reforço dos meios…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova, com caráter de urgência…
- Retifica a Portaria n.º 263/2026/1, de 12 de junho, publicada no Diário da…
- Aprova o Regulamento da Residência Farmacêutica.
- Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade Técnica do Porto…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 64/2025/2, de 29 de janeiro, que autoriza…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4658/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4655/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 480/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 9240/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 846/2026, de 27 de julho.
- Retifica o Aviso n.º 19400/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 19497/2026/2, publicado no Diário da…
- Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino…
- Aprova o regime jurídico do programa Voltar a Casa, que visa assegurar…
- Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15168/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8897/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15173/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9057/2026, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo da República a inclusão, na revisão da Lei das Finanças…
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Prorroga, até 30 de junho de 2027, a vigência do Plano Nacional de Combate ao…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
- Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a realizar a…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, revendo o…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Atualização do regime remuneratório dos chefes de chancelaria e de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 612/2023, de 31 de outubro.
- Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com…
- Aprova um regime excecional e temporário relativo aos deveres específicos e…
- Delegações e subdelegações de competências.
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
- Designa vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da…
- Seleciona a proposta vencedora para a aquisição da totalidade das ações…