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171791 leis

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/93, da…
Declaracao-Rectificacao 1993-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças sete…
Portaria 1993-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a repartição entre o Instituto do Vinho do Porto e a Casa do Douro…
Portaria 1993-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os lugares e correspondentes postos do pessoal militar da Guarda…
Portaria 1993-12-27 Última atualização: ↻ 2000-08-01 Revogada texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical um…
Despacho-Normativo 1993-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar…
Despacho-Normativo 1993-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1993-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1993-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera o n.º 1 do Despacho Normativo n.º 230/93, de 27 de Agosto (define as…
Despacho-Normativo 1993-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica…
Despacho-Normativo 1993-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social…
Despacho-Normativo 1993-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Lille
Portaria 1993-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1993-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 79-A/89, de 13 de Março (subsídio de desemprego)
Decreto-Lei 1993-12-24 Última atualização: ↻ 1999-04-14 Revogada texto original 33 art.
Cria o curso especial de promoção a segundo-sargento do quadro de amanuenses…
Decreto-Lei 1993-12-24 Em vigor texto original 4 art.
Regula a prova da qualidade de estudante e da matrícula anual
Decreto-Lei 1993-12-24 Última atualização: ↻ 2012-06-27 Em vigor texto original 3 art.
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas…
Portaria 1993-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz na parte referente ao…
Portaria 1993-12-24 Última atualização: ↻ 1996-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Valongo na parte relativa à…
Portaria 1993-12-24 Última atualização: ↻ 2002-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos
Portaria 1993-12-24 Última atualização: ↻ 1997-04-17 Em vigor texto original Não indexado
Integra o ensino das tecnologias da saúde no sistema educativo
Decreto-Lei 1993-12-23 Última atualização: ↻ 2005-06-20 Em vigor texto original 11 art.
Aprova o Estatuto do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da…
Decreto-Lei 1993-12-23 Última atualização: ↻ 2007-07-30 Revogada texto original 29 art.
Exonera, sob proposta do Governo, o engenheiro Eugénio Maria Nunes Anacoreta…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o engenheiro Eugénio Maria Nunes Anacoreta…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-23 Última atualização: ↻ 1999-01-18 Em vigor texto original Não indexado
Reforça as garantias de isenção da Administração Pública
Decreto-Lei 1993-12-23 Última atualização: ↻ 2008-02-27 Revogada texto original 14 art.
Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico estabelecido pelo…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1993-12-23 Última atualização: ↻ 2007-06-06 partially_repealed texto original 13 art.
Reduz, por indulto, em sete anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Indulta a pena remanescente de prisão aplicada a José da Costa Castanheira no…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Higino…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de inibição da faculdade de conduzir…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do…
Portaria 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte…
Portaria 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Proíbe o trânsito de automóveis pesados de mercadorias, tractores e máquinas…
Portaria 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor do Pólo Universitário da Universidade Técnica de…
Portaria 1993-12-22 Em vigor texto original 19 art.
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas…
Portaria 1993-12-22 Última atualização: ↻ 2001-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do…
Portaria 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos de JOKER
Portaria 1993-12-22 Última atualização: ↻ 2001-05-31 Revogada texto original 17 art.
Altera o mapa do pessoal assalariado da Missão Permanente de Portugal junto dos…
Portaria 1993-12-22 Última atualização: ↻ 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em quatro anos e quatro meses de prisão a pena residual de…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alaide…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Florinda…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aquiles…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de inibição da faculdade de conduzir…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis anos e seis meses de prisão, por razões…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1993-12-22 Em vigor texto original Não indexado

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