Catálogo de leis portuguesas — 171791+ normas

Ratifica o Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística do Cabecinho-Almograve…

Portaria 1993-10-29 Em vigor texto original 25 art.

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Pinhel

Portaria 1993-10-29 Em vigor texto original 19 art.

Admite um regime especial de preços para a venda de livros, jornais, revistas e…

Decreto-Lei 1993-10-29 Em vigor texto original 2 art.

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em…

Portaria 1993-10-29 Em vigor texto original Não indexado

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres Vedras

Portaria 1993-10-29 Em vigor texto original Não indexado

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Penacova

Portaria 1993-10-29 Em vigor texto original Não indexado

Define os termos em que o Conselho da Concorrência pode declarar a legalidade…

Portaria 1993-10-29 ↻ 2003-06-11 Em vigor texto original Não indexado

Altera a Lei n.º 46/77, de 8 de Julho (lei de delimitação de sectores)

Decreto-Lei 1993-10-29 ↻ 2009-08-20 Em vigor texto original 2 art.

Proíbe práticas individuais restritivas de comércio

Decreto-Lei 1993-10-29 ↻ 2003-01-23 Revogada 8 art.

Cria na Universidade Aberta os cursos de bacharelato e licenciatura em Estudos…

Portaria 1993-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Revoga as Portarias n.os 733/88, 734/88 e 735/88, de 10 de Novembro, que…

Portaria 1993-10-28 Revogada texto original Não indexado

Aprova o Regulamento de Licenciamento dos Centros de Inseminação Artificial de…

Portaria 1993-10-28 Em vigor texto original 7 art.

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ovar

Portaria 1993-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Transfere as responsabilidades da Polícia de Segurança Pública para a Guarda…

Portaria 1993-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Lança em circulação, no período de 9 a 24 de Outubro de 1993, um bilhete-postal…

Portaria 1993-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as regiões, respectivas sedes e áreas de actuação geográficas do…

Portaria 1993-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro de pessoal do Instituto do Vinho do Porto

Decreto-Lei 1993-10-28 Em vigor texto original 5 art.

Extingue o Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território…

Decreto-Lei 1993-10-28 ↻ 1997-05-31 Revogada texto original 11 art.

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Indústria entre a República…

Decreto 1993-10-28 Em vigor texto original 6 art.

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale…

Despacho-Normativo 1993-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Introduz rectificações ao anexo I à Portaria n.º 634/93, de 1 de Julho (aprova…

Portaria 1993-10-28 ↻ 1993-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima

Decreto-Lei 1993-10-28 ↻ 1998-07-10 Revogada texto original 7 art.

Cria na Universidade Aberta os cursos de bacharelato e licenciatura em Estudos…

Portaria 1993-10-27 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de…

Portaria 1993-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Cria na Universidade Aberta os cursos de bacharelato e licenciatura em História…

Portaria 1993-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação ministrado…

Portaria 1993-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Determina que as seguradoras criem uma provisão para desvios de sinistralidade…

Portaria 1993-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância ministrado pela…

Portaria 1993-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de…

Portaria 1993-10-27 ↻ 2002-04-19 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as normas de atribuição, no ano lectivo de 1993-1994, de subsídios de…

Despacho-Normativo 1993-10-27 Em vigor texto original 32 art.

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da…

Despacho-Normativo 1993-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece normas sobre a concessão de autonomia administrativa parcial ao…

Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1993-10-27 Em vigor texto original 5 art.

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações…

Portaria 1993-10-26 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Plano de Urbanização da Maia Leste, no município da Maia

Portaria 1993-10-26 Em vigor texto original 40 art.

Regulamenta o curso de bacharelato em Teatro, criado pela Portaria n.º 861/90…

Portaria 1993-10-26 ↻ 2002-01-04 Em vigor texto original Não indexado

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia…

Portaria 1993-10-26 ↻ 2003-01-16 Em vigor texto original Não indexado

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações…

Portaria 1993-10-26 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de…

Portaria 1993-10-26 ↻ 2002-03-12 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de…

Portaria 1993-10-25 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas…

Portaria 1993-10-25 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste

Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1993-10-23 Em vigor texto original 1 art.

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Secretariado de…