Legalize171791 leis
171791 leis
- Retifica o Despacho n.º 11088/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo Regional a regulamentação dos critérios de recrutamento e…
- Abate ao efetivo dos navios de guerra - NRP Argos
- Altera o modelo de financiamento da tarifa social
- Reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de…
- Transpõe diversas diretivas da União Europeia relativas a pragas em material de…
- Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
- Recomenda ao Governo que assegure a valorização e dignificação dos sapadores…
- Abertura, ao abrigo da Linha + Interior Turismo, do aviso específico de…
- Aprova as Linhas Orientadoras do Plano Nacional de Literacia Mediática
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis…
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa com o fornecimento de géneros…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para…
- Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar
- Autoriza a realização da contribuição voluntária para reforçar a assistência…
- Aprova a tabela das taxas a cobrar pela autoridade de fronteira nos postos de…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 416/2008, de 11 de junho, que fixa…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 383/2008, de 29 de maio, a qual…
- Alteração da Portaria n.º 434/2008, de 18 de junho, que define a estrutura dos…
- Abate ao efetivo dos navios de guerra - NRP Bérrio
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização à Secretaria-Geral para assumir os encargos orçamentais relativos à…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural à repartição de encargos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 5575/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 1770/2023 no Diário da…
- Ratifica o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os…
- Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os…
- Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de…
- Segunda alteração à Portaria n.º 283/2016, de 27 de outubro, que aprova a…
- Revisão do modelo de cogestão de áreas protegidas
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os…
- Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para assumir…
- Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural à repartição de encargos…
- Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 354/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a proceder à…
- Nomeia Frederico André Branco dos Reis Francisco para o cargo de Secretário de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a…
- Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção…
- Procede-se à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros