Legalize171791 leis
171791 leis
- Declara-se nulo o Aviso (extrato) n.º 20088/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1794/2023, de 4 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9458/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da…
- Recomenda ao Governo Regional a prevenção e combate à violência obstétrica nos…
- Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na…
- Aprova a organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
- Altera os regimes jurídicos aplicáveis ao pessoal dos centros culturais e dos…
- Altera o apoio extraordinário de apoio às famílias para pagamento da renda
- Aprova o Regulamento Específico da Linha de Apoio à Tesouraria e ao…
- Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas…
- Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas…
- Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência…
- Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico de acesso, exercício e…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Autoriza a Procuradoria-Geral da República a efetuar a reprogramação dos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Retifica o Aviso n.º 19526/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10784/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 17353/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa plurianual no contexto das ações…
- Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
- Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à repartição dos encargos…
- Retifica o Aviso n.º 14268/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- Reestruturação de entidades públicas empresariais, integradas no Serviço…
- Alteração do modelo de declaração mensal global referida na alínea a) do n.º 11…
- Alteração da Portaria n.º 215/2020, de 10 de setembro, que aprova o modelo da…
- Alteração da Portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova os modelos da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos…
- Retifica o Despacho n.º 9494/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o mapa de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um…
- Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Monteiro-Mor, ou…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos…
- Retifica o Aviso n.º 19294/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…