Legalize171791 leis
171791 leis
- Retifica a Deliberação n.º 1061/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20184/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 424/2023 - alteração e republicação do Regulamento…
- Retifica o Regulamento n.º 560/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18319/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos…
- Procede à reprogramação da autorização de despesa relativa ao Plano de…
- Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar…
- Prorroga até 2026 o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica de…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que…
- Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador…
- Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais para…
- Classifica como monumento de interesse público o núcleo de génese pombalina do…
- Retifica o Despacho n.º 10320/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19790/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 14959/2023, de 9 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9212/2023, de 7 de setembro, publicado no Diário da…
- Orçamento da Assembleia da República para 2024
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 213/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto - Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto - Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Retifica o Regulamento n.º 847/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo que contrate os recursos humanos necessários à prossecução…
- Prorrogação excecional das atuais licenças de assistência em escala atribuídas…
- Aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
- Recomenda ao Governo que modernize a monitorização dos recursos hídricos