Legalize / Portugal / Catálogo

171762 leis

Aprova o Acordo de Cooperação no Sector Cooperativo entre a República…
Decreto 1991-04-30 Em vigor texto original 6 art.
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 55/91, do…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 82/91, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 54/91, do…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 203/91, dos Ministérios das Finanças, da…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 45/91, de transferências de verbas do…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 134/91, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 137/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 115/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-04-30 Última atualização: ↻ 1993-06-17 Em vigor texto original 15 art.
Considera reportadas, na Região Autónoma, a Direcção Regional dos Recursos…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1991-04-30 Última atualização: ↻ 2012-07-13 Revogada texto original 3 art.
Altera os quadros de pessoal de diversos organismos e serviços da Secretaria de…
Portaria 1991-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Lei da Protecção de Dados Pessoais face à Informática
Lei 1991-04-29 Última atualização: ↻ 1998-10-26 Revogada texto original 45 art.
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria 1991-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
Portaria 1991-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
Portaria 1991-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria 1991-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria 1991-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade Industrial conferido…
Portaria 1991-04-27 Última atualização: ↻ 1993-11-06 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias do…
Decreto-Regulamentar 1991-04-27 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 8 art.
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
Portaria 1991-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria 1991-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo sobre Promoção e Protecção de Investimentos entre a República…
Decreto 1991-04-26 Em vigor texto original 18 art.
Cria, no Instituto Politécnico de Leiria, a Escola Superior de Tecnologia do Mar
Decreto-Lei 1991-04-26 Última atualização: ↻ 1999-07-14 Em vigor texto original 6 art.
Disciplina a entrega para exploração de terras nacionalizadas ou expropriadas
Decreto-Lei 1991-04-26 Última atualização: ↻ 2001-02-19 Em vigor texto original 36 art.
Altera as taxas de licenças gerais de caça. Revoga a Portaria n.º 254/90, de 6…
Portaria 1991-04-24 Revogada texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Macário Correia…
Decreto-Presidente-Republica 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Carlos Alberto Diogo…
Decreto-Presidente-Republica 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor…
Decreto-Presidente-Republica 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária…
Decreto 1991-04-24 Em vigor texto original 7 art.
Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da…
Decreto 1991-04-24 Em vigor texto original 7 art.
Reestrutura a Direcção-Geral da Comunicação Social (revoga os Decretos-Leis…
Decreto-Lei 1991-04-24 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 13 art.
Altera o quadro do Instituto de Investigação Científica e Tropical para a…
Portaria 1991-04-24 Última atualização: ↻ 1991-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os valores das taxas de prestação de serviços que a Direcção-Geral de…
Portaria 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Reconhece como estabelecimento de ensino superior particular a Escola Superior…
Portaria 1991-04-24 Última atualização: ↻ 2016-06-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar da carreira técnica no quadro de pessoal do Instituto do Emprego…
Portaria 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear
Portaria 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/91, da…
Declaracao-Rectificacao 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Cria na carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e…
Despacho-Normativo 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Fixa em 101$00 o preço por litro de álcool desnaturado a praticar pela AGA -…
Despacho-Normativo 1991-04-24 Última atualização: ↻ 1991-08-02 Revogada texto original Não indexado
Cria o brasão de armas da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1991-04-24 Em vigor texto original 4 art.
Prorroga o prazo fixado no Decreto Regulamentar Regional n.º 10/89/M, de 7 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-04-24 Em vigor texto original 2 art.
Fixa o valor do metro quadrado padrão de construção civil para o ano de 1991
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-04-24 Em vigor texto original 2 art.
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do…
Portaria 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Portaria 1991-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera os artigos 46.º, 55.º, 57.º, 58.º e 59.º do Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-04-24 Última atualização: ↻ 1998-04-13 Revogada texto original 12 art.
Altera a Lei Orgânica do XI Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 329/87, de…
Decreto-Lei 1991-04-23 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Aprova a reorganização do Conselho Nacional (CNPCE) e das comissões sectoriais…
Decreto-Lei 1991-04-23 Última atualização: ↻ 2012-07-12 Revogada texto original 27 art.
Aprova o Código de Processo Tributário
Decreto-Lei 1991-04-23 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 370 art.

« 1 2 3 ... 2210 2211 2212 2213 2214 ... 3434 3435 3436 »