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171763 leis

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades integradas no totalidade…
Portaria 1991-04-10 Última atualização: ↻ 2004-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de…
Portaria 1991-04-10 Última atualização: ↻ 2010-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria 1991-04-10 Última atualização: ↻ 1992-07-08 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
Portaria 1991-04-10 Última atualização: ↻ 2003-07-30 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de…
Portaria 1991-04-10 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos…
Portaria 1991-04-10 Última atualização: ↻ 2010-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime jurídico da actividade das empresas diamantárias
Decreto-Lei 1991-04-10 Última atualização: ↻ 2015-01-15 Em vigor texto original 14 art.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
Portaria 1991-04-10 Última atualização: ↻ 2003-07-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da…
Despacho-Normativo 1991-04-10 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
Portaria 1991-04-10 Última atualização: ↻ 1994-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor um…
Despacho-Normativo 1991-04-10 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga por um ano o prazo previsto no n.º 20.º da Portaria n.º 481/90, de 28…
Portaria 1991-04-10 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao n.º 22.º da Portaria n.º 1212/90, de 18 de Dezembro…
Portaria 1991-04-09 Em vigor texto original Não indexado
Adita ao quadro anexo à Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, a carreira de…
Portaria 1991-04-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprovação da alienação da totalidade do capital social da Sociedade Financeira…
Decreto-Lei 1991-04-09 Última atualização: ↻ 1991-04-30 Em vigor 14 art.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria 1991-04-09 Última atualização: ↻ 1995-06-20 Revogada texto original Não indexado
Alarga até ao dia 30 de Abril de 1991 o prazo limite referido no n.º 2.º, n.º…
Portaria 1991-04-09 Última atualização: ↻ 1994-02-09 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
Portaria 1991-04-09 Última atualização: ↻ 2006-08-02 Em vigor texto original Não indexado
Estatuto do Provedor de Justiça
Lei 1991-04-09 Última atualização: ↻ 2013-02-23 Em vigor 47 art.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade João…
Portaria 1991-04-09 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas…
Portaria 1991-04-09 Última atualização: ↻ 1997-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do…
Despacho-Normativo 1991-04-09 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da…
Portaria 1991-04-09 Última atualização: ↻ 1993-07-14 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de…
Portaria 1991-04-09 Última atualização: ↻ 2010-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na…
Portaria 1991-04-09 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 2004-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do…
Despacho-Normativo 1991-04-08 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1992-07-15 Revogada texto original Não indexado
Cria no quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, do…
Portaria 1991-04-08 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1994-07-14 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 2008-09-03 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Agolada de…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1992-07-07 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1991-07-08 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1991-07-08 Revogada texto original Não indexado
Cria a Empresa de Transporte e Difusão de Sinais de Rádio e de Televisão, E. P…
Decreto-Lei 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1994-05-14 Revogada texto original 43 art.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1998-05-06 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 2007-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da…
Portaria 1991-04-08 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1992-07-15 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1995-07-14 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1992-07-13 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 2006-06-08 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 2008-08-11 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades integradas na totalidade…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1994-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Torre das…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1995-07-13 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
Portaria 1991-04-08 Última atualização: ↻ 1994-04-11 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Cumeada…
Portaria 1991-04-06 Última atualização: ↻ 2010-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria 1991-04-06 Última atualização: ↻ 2009-05-14 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP)
Portaria 1991-04-06 Última atualização: ↻ 1992-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento de Estágios para ingresso nas carreiras dos grupos de…
Despacho-Normativo 1991-04-06 Em vigor texto original 12 art.

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