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171837 leis

Aprova as bases legais necessárias à reestruturação curricular do Instituto…
Decreto-Lei 1986-09-29 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
Portaria 1986-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Atribui apoios a acções e projectos de formação profissional de jornalistas
Portaria 1986-09-29 Última atualização: ↻ 1987-05-18 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro
Portaria 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão…
Portaria 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro de professores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Portaria 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Amplia para 180 dias o prazo previsto na alínea c) do n.º 12.º da Portaria n.º…
Portaria 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho
Portaria 1986-09-27 Última atualização: ↻ 1987-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro de professores do Instituto Superior Técnico, da Universidade…
Portaria 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão…
Portaria 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a firma TERNOR - Sociedade de Exploração de Terminais, S. A. R. L., a…
Portaria 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o regime remuneratório do pessoal operário e auxiliar do Ministério dos…
Despacho-Normativo 1986-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor, letra C
Portaria 1986-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e…
Decreto-Regulamentar 1986-09-26 Última atualização: ↻ 1993-04-21 Em vigor texto original 16 art.
Autorização legislativa em matéria de processo penal
Lei 1986-09-26 Última atualização: ↻ 1988-10-24 Em vigor texto original 7 art.
Classifica como zona adjacente à ribeira da Laje a área contígua às suas margens
Decreto-Regulamentar 1986-09-26 Em vigor texto original 1 art.
Transfere para o Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária a competência…
Decreto-Lei 1986-09-26 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Regulamenta a contratação de docentes para o ensino superior no Exército…
Decreto-Lei 1986-09-26 Em vigor texto original 19 art.
Altera alguns artigos ao Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a…
Decreto-Lei 1986-09-25 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 61 art.
Permite aos diplomados em Arquitectura pelas escolas de belas-artes e pelas…
Decreto-Lei 1986-09-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Altera a redacção do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto do Governo n.º 64/83, de…
Decreto-Lei 1986-09-25 Em vigor texto original 2 art.
Fixa o valor das taxas referidas no Decreto-Lei n.º 26317, de 30 de Janeiro de…
Decreto-Lei 1986-09-25 Última atualização: ↻ 1997-05-15 Revogada texto original 5 art.
Estabelece normas relativas à disciplina e actividade dos «bancos de esperma»
Decreto-Lei 1986-09-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Regulamento da Escola Superior de Polícia e revoga o Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1986-09-25 Última atualização: ↻ 1993-12-07 Revogada texto original 47 art.
Dá nova redacção à alínea e) do n.º 4 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 248/85…
Decreto-Lei 1986-09-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Aplica o regime constante do Decreto-Lei n.º 329-A/85, de 9 de Agosto, aos…
Decreto-Lei 1986-09-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Altera o n.º 4 do n.º 4.º da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro (aprova a…
Portaria 1986-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção dos artigos 11.º e 60.º do Decreto n.º 45/72, de 5 de…
Decreto-Regulamentar 1986-09-25 Em vigor texto original 4 art.
Introduz rectificações nas zonas de prestação e non aedificandi do conjunto…
Portaria 1986-09-25 Última atualização: ↻ 1987-06-04 Revogada texto original Não indexado
Regula o curso específico conducente ao provimento dos lugares de inspector do…
Portaria 1986-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Autorização ao Governo para criar certos incentivos fiscais
Lei 1986-09-24 Em vigor texto original 4 art.
Regulamenta as escolas técnicas dos serviços de saúde e os cursos aí…
Portaria 1986-09-24 Última atualização: ↻ 1993-12-23 Revogada texto original Não indexado
Revoga a Portaria n.º 922/81, de 16 de Outubro (estabelece disposições…
Portaria 1986-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de…
Portaria 1986-09-24 Última atualização: ↻ 1999-04-10 Em vigor texto original Não indexado
Revoga a alínea e) do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 125/79, de 10 de Maio, que…
Decreto-Lei 1986-09-24 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Impede a entrada de estrangeiros no País desde que não disponham de meios…
Decreto-Lei 1986-09-24 Última atualização: ↻ 1993-03-03 Revogada texto original 5 art.
Determina que o disposto no Decreto-Lei n.º 200-F/80, de 24 de Junho, deixe de…
Decreto-Lei 1986-09-24 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Extingue a Casa do Douro, criada pelo Decreto-Lei n.º 486/82, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei 1986-09-24 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Introduz na Pauta dos Direitos de Importação as alterações decorrentes do…
Decreto-Lei 1986-09-23 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 6 art.
Fixa a sinalização de segurança em todos os locais de trabalho não previstos na…
Decreto-Lei 1986-09-23 Última atualização: ↻ 1995-06-14 Revogada texto original 7 art.
Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto-Lei 1986-09-23 Última atualização: ↻ 2009-02-13 Revogada texto original 24 art.
Actualiza as taxas a cobrar pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários sobre os…
Decreto-Lei 1986-09-23 Última atualização: ↻ 1993-10-22 Revogada texto original 9 art.
Determina o montante dos financiamentos a conceder pelo Fundo de Turismo para…
Despacho-Normativo 1986-09-23 Última atualização: ↻ 1987-04-27 Revogada texto original Não indexado
Fixa o auxílio financeiro a conceder aos municípios abrangidos pelo regime do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1986-09-23 Em vigor texto original 3 art.
Autorização legislativa ao Governo para definir no âmbito do Código das…
Lei 1986-09-23 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o novo plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Geografia e…
Portaria 1986-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação uma emisão de selos alusiva às «Datas da História de…
Portaria 1986-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a Inspecção da Polícia de Segurança Pública
Decreto-Regulamentar 1986-09-23 Em vigor texto original 11 art.
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de…
Portaria 1986-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 807-C2/83, de 30 de Julho, que…
Portaria 1986-09-23 Última atualização: ↻ 1988-10-29 Em vigor texto original Não indexado

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