Legalize / Portugal / Catálogo

171854 leis

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José dos Santos…
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Virgílio Jorge
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António José Marinho…
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim…
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Converte, por indulto, em tempo de multa igual a pena residual de prisão…
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mariana…
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Henrique da Silva
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Fernando da Conceição…
Decreto-Presidente-Republica 1985-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza os valores do abono de família e prestações complementares. Revoga o…
Decreto-Regulamentar 1985-12-23 Última atualização: ↻ 1987-04-03 Em vigor texto original 6 art.
Designa a comissão de aplicação de coimas e sanções acessórias pelas…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1985-12-23 Última atualização: ↻ 2011-03-03 Revogada texto original 11 art.
Atribui ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social o produto líquido…
Portaria 1985-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o pedido de admissão à cotação nas Bolsas de Valores de Lisboa e…
Despacho-Normativo 1985-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Define as normas a seguir para as nomeações do pessoal docente que obteve…
Decreto-Lei 1985-12-20 Em vigor texto original 1 art.
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão da Divisão de…
Portaria 1985-12-19 Em vigor texto original Não indexado
Revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Profissionais de Seguros…
Portaria 1985-12-18 Em vigor texto original Não indexado
Aplica o regime de transferência de verbas constante do Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1985-12-18 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Concede isenção de direitos de importação e de eventuais sobretaxas para os…
Decreto-Lei 1985-12-18 Última atualização: ↻ 1993-03-01 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Acordo Relativo ao Comércio das Aeronaves Civis, concluído em Genebra…
Decreto-Governo 1985-12-17 Em vigor texto original 18 art.
Dá nova redacção à alínea a) do n.º 4 e aos n.os 5.º e 13.º da Portaria n.º…
Portaria 1985-12-17 Última atualização: ↻ 1985-12-31 Revogada texto original Não indexado
Aprova a Lei Orgânica do X Governo Constitucional
Decreto-Lei 1985-12-17 Última atualização: ↻ 2006-10-27 Em vigor texto original 35 art.
Cria no quadro do pessoal da Secretaria de Estado da Emigração um lugar de…
Portaria 1985-12-16 Última atualização: ↻ 1989-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de cartões de identidade para uso do pessoal dos gabinetes do…
Portaria 1985-12-16 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a graduação alcoólica mínima dos vinhos a granel a vender…
Portaria 1985-12-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Emigração um lugar de…
Portaria 1985-12-14 Última atualização: ↻ 1989-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o perímetro de protecção do Castelo de Palmela, Igreja de Santiago e…
Portaria 1985-12-14 Última atualização: ↻ 2010-01-19 Revogada texto original Não indexado
Aprova o Protocolo de Pré-Adesão ao Acordo entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Governo 1985-12-13 Em vigor texto original 19 art.
Autoriza o Ministro das Finanças a celebrar, em nome e representação do Estado…
Decreto-Lei 1985-12-12 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 4 art.
Adopta o ágio e o câmbio médio a aplicar na liquidação de contribuições…
Portaria 1985-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo
Portaria 1985-12-12 Última atualização: ↻ 1987-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro de pessoal civil do Exército
Portaria 1985-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro geral do pessoal civil da Força Aérea na parte referente à…
Portaria 1985-12-11 Última atualização: ↻ 1987-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações no quadro orgânico do pessoal civil da Escola do Serviço de…
Portaria 1985-12-11 Última atualização: ↻ 1990-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Adapta o disposto no Decreto Regulamentar n.º 44-B/83, de 1 de Junho, à…
Portaria 1985-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Formação Turística
Portaria 1985-12-10 Última atualização: ↻ 1987-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Cria o quadro de supranumerários junto da Direcção-Geral do Saneamento Básico
Portaria 1985-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo por troca de cartas que modifica e codifica o texto do…
Decreto-Governo 1985-12-10 Em vigor texto original 29 art.
Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira do Pessoal Técnico de…
Portaria 1985-12-09 Em vigor texto original 23 art.
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo das…
Portaria 1985-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros do Gabinete do…
Portaria 1985-12-07 Última atualização: ↻ 1987-10-06 Revogada texto original Não indexado
Cria em cada distrito os números globais de lugares docentes para afectação às…
Portaria 1985-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Comissão Eventual para as Comemorações do 75.º Aniversário da Assembleia…
Resolucao-Assembleia-Republica 1985-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a contagem do tempo de serviço prestado no ensino particular e…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1985-12-07 Em vigor texto original 3 art.
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de…
Portaria 1985-12-06 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta com diversos lugares o quadro do pessoal da Secretaria de Estado dos…
Portaria 1985-12-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira do Pessoal…
Portaria 1985-12-05 Em vigor texto original 21 art.
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de…
Portaria 1985-12-05 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as prestações de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de…
Decreto-Regulamentar 1985-12-04 Última atualização: ↻ 1986-09-08 Em vigor texto original 19 art.
Revoga a Portaria n.º 302-D/84, de 19 de Maio, e dá nova redacção aos n.os 9 e…
Portaria 1985-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Santa…
Portaria 1985-12-03 Última atualização: ↻ 1986-12-04 Revogada texto original Não indexado
Fixa em 1,14 o coeficiente de actualização das rendas nos contratos de…
Portaria 1985-12-03 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 2447 2448 2449 2450 2451 ... 3436 3437 3438 »