Legalize171857 leis
171857 leis
- Reduz potenciais conflitos de interesse e reforça os critérios de avaliação da…
- Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do…
- Determina a 2.ª Alteração à Linha de Apoio à Tesouraria criada pelo Despacho…
- Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em…
- Aprova a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em…
- Recomenda a revisão do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias
- Recomenda ao Governo que retome o processo de construção da ponte internacional…
- Estabelece as condições de exercício da pesca nas águas interiores, definindo…
- «As declarações para memória futura, prestadas nos termos do artigo 271.º do…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Regime Específico de Proteção e Valorização do Património Cultural Imóvel do…
- Recomenda ao Governo que promova a divulgação do regime de contas base e de…
- Definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização…
- Procede à criação e regulamentação do Fundo para o Serviço Público de…
- Aprova o Acordo de Segurança entre a República Francesa, a República Italiana…
- Exoneração do embaixador Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de…
- Nomeação do embaixador Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de…
- Recomenda ao Governo a publicação, por concelho, das áreas efetivamente ardidas…
- Recomenda ao Governo a realização urgente das obras necessárias na Escola…
- Recomenda ao Governo que apoie e desenvolva campanhas para a valorização do…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para valorização do pescado de baixo…
- Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e…
- Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais, de…
- Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe…
- Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…
- Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe…
- Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…
- Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…
- Aprova várias medidas de apoio temporário destinadas aos contribuintes com…
- Aprova o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente
- Estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que…
- Nomeação do embaixador António Manuel Ricoca Freire para o cargo de Embaixador…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Define o regime de certificação de incubadoras com vista ao acolhimento de…
- Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios…
- Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 86-D/2016…
- Ratifica o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus…
- Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
- Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e…
- Execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento…
- Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus…
- Estabelece o procedimento para a concessão das garantias do Estado ao abrigo da…
- Determina a realização do «Projeto Reabilitar como Regra»
- Estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei…
- Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos…
- Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de…
- Determina a Alteração ao Programa Valorizar