83956 leis
83956 leis
- Adita os n.os 14, 15, 16 e 17 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de…
- Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa o Departamento de…
- Introduz alterações aos planos de estudos dos cursos de licenciatura em Línguas…
- Altera a redacção do n.º 2.º da Portaria n.º 1127/82, de 2 de Dezembro…
- Altera o quadro de oficiais de cada um dos cartórios notariais de Viseu
- Aprova o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Rio de…
- Altera a redacção dos n.os 31.º, 32.º e 33.º das instruções relativas às fichas…
- Prorroga por 60 dias o prazo previsto no n.º 4.º da Portaria n.º 319/83, de 28…
- Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 950/82, de 8 de Outubro…
- Estabelece disposições relativas à admissão de oficiais milicianos à frequência…
- Cria o curso de técnico de minas do 12.º ano da via profissionalizante
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público 1 lugar…
- Autoriza a Companhia de Seguro de Créditos, E. P., a adoptar no seguro de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais 1 lugar de assessor…
- Alarga a área de recrutamento para provimento no cargo de director dos Serviços…
- Reconhece ao pessoal dirigente em regime de substituição os direitos previstos…
- Prorroga por 1 ano, com efeitos a partir de 6 de Abril de 1983, o regime de…
- Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em…
- Permite a importação, sob regime de draubaque, de penicilina potássica bruta…
- Organiza pelo sistema de unidades de crédito vários cursos de licenciatura…
- Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Introduz alterações ao Estatuto do Oficial da Armada (EOA) - Promoções
- Introduz alterações ao Estatuto do Oficial da Força Aérea (EOFAP) - Promoções
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente
- Alarga a área de recrutamento para o provimento no cargo de chefe da Divisão…
- Estabelece a percentagem de bonificação e a forma de reembolso dos empréstimos…
- Aprova o Regulamento da Profissionalização em Exercício. Revoga a Portaria n.º…
- Aprova o Regulamento da Profissionalização em Exercício nas Escolas…
- Revê o quadro único de administradores hospitalares
- Fixa o número de bolsas de estudos a atribuir por cada escola normal de…
- Coloca o Hospital Distrital de Santarém em regime de instalação
- Actualiza as gratificações devidas pelas gerências da Lotaria Nacional e das…
- Cria 2 lugares de auxiliar de enfermagem no quadro de pessoal da Escola…
- Introduz alterações na estrutura orgânica das tropas pára-quedistas
- Aprova a tabela de equivalências respeitante ao pessoal civil dos serviços…
- Introduz alterações à Portaria n.º 514/82, de 24 de Maio (concessão do grau de…
- Aprova a natureza, programa e condições de aplicação dos métodos de selecção…
- Autoriza a microfilmagem de documentos em arquivo da Companhia Carris de Ferro…
- Actualiza os subsídios vitalícios e de sobrevivência concedidos aos…
- Estabelece disposições relativas à aplicação do disposto na Portaria n.º…
- Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade da Letras, a conceder o…
- Estabelece a natureza, métodos de selecção e programa de provas para o…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos…
- Estabelece normas relativas à circulação de veículos que transportam…
- Extingue 1 lugar de técnico experimentador da Faculdade de Ciências da…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro na parte referente…
- Cria, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos…