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171777 leis

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as derrogações à Portaria n.º 1164/90, de 29 de Novembro, aplicáveis…
Portaria 1993-04-03 Última atualização: ↻ 1993-11-27 Revogada texto original Não indexado
Estabelece os valores máximos do selo ou do certificado de garantia, a cobrar…
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Braga
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o artigo 7.º do Regulamento sobre a Protecção das Obtenções Vegetais…
Portaria 1993-04-03 Última atualização: ↻ 1996-10-01 Em vigor texto original 1 art.
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em São Tomé, com…
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em…
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Évora
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Beja
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o artigo 5.º do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de…
Portaria 1993-04-03 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 2007-10-29 Revogada texto original 43 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 1997-04-26 Revogada texto original 32 art.
Aprova o Acordo de Cooperação Que Estabelece o Regimento da Conferência dos…
Decreto 1993-04-02 Em vigor texto original 11 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento…
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 1996-06-18 Em vigor texto original 63 art.
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 2002-11-08 Revogada texto original 17 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto Florestal
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 1996-11-26 Em vigor texto original 48 art.
Aprova a Lei Orgânica das Direcções Regionais de Agricultura
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 1995-11-25 Em vigor texto original 41 art.
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 1996-12-11 Em vigor texto original 34 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 1996-06-18 Em vigor texto original 73 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria…
Decreto-Lei 1993-04-02 Última atualização: ↻ 1996-06-18 Em vigor texto original 37 art.
Altera o quadro de pessoal diplomático aprovado pela Portaria n.º 411/87, de 15…
Portaria 1993-04-01 Última atualização: ↻ 2004-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Cria nos quadros de pessoal docente das escolas secundárias os lugares do grupo…
Portaria 1993-04-01 Última atualização: ↻ 1998-08-24 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças um…
Portaria 1993-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o montante e condições mínimas do seguro de responsabilidade civil que as…
Portaria 1993-04-01 Última atualização: ↻ 2002-01-09 Revogada texto original Não indexado
Ratifica as medidas preventivas para a área a abranger pelo Plano de…
Portaria 1993-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português de Conservas e Pescado um…
Despacho-Normativo 1993-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Extingue os Postos Fiscais de Fábrica de Tabacos Flor de Angra, situados na…
Portaria 1993-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
Despacho-Normativo 1993-04-01 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/93, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 843/92, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 276/92, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 19/93, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 14/93, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 32/93, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido anulado o Despacho Normativo n.º 40/93, dos Ministérios das…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1150/92, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/93, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 26/93, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 27/93, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 25/93, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 11/93, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 35/93, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 55/93, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 6/93, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
Declaracao-Rectificacao 1993-03-31 Em vigor texto original Não indexado

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