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171763 leis

Aprova o Regulamento do Programa Integrado de Formação para a Modernização da…
Despacho-Normativo 1992-09-30 Última atualização: ↻ 1993-02-22 Revogada texto original 14 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 721/92, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/92, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106-F/92, da Presidência do Conselho…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 119/92, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 139/92, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 722-Z/92, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 803/92, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Última atualização: ↻ 1996-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear…
Despacho-Normativo 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 88/92, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 160/92, do Ministério das…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 187/92, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Última atualização: ↻ 2014-12-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 202/92, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 603/92, do Ministro da Agricultura, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 37/92/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 117/92, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 90/92, do Ministério da Saúde…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 914/92, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 95/92, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 881/92, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 846/92, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1992-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Dispensa de trato sucessivo o registo da aquisição de terrenos da Base das Lajes
Decreto-Lei 1992-09-29 Em vigor texto original 3 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 439/75, de 16 de Agosto (aprova o Regulamento…
Decreto-Lei 1992-09-29 Última atualização: ↻ 1996-05-06 Em vigor texto original 4 art.
Define as áreas de jurisdição da Direcção-Geral de Portos e da Direcção-Geral…
Decreto-Lei 1992-09-29 Última atualização: ↻ 2003-06-04 Em vigor texto original 3 art.
Cria no quadro único de pessoal administrativo e auxiliar do Ministério da…
Portaria 1992-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o valor do índice 100 da escala remuneratória do pessoal do Serviço de…
Portaria 1992-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural HM-2, denominada…
Portaria 1992-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Vale do Sousa, aprovado pela…
Portaria 1992-09-29 Última atualização: ↻ 1994-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Cria, para entrar em funcionamento a 1 de Setembro de 1992, várias escolas…
Portaria 1992-09-29 Última atualização: ↻ 2005-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece normas sobre as ajudas à produção de azeite. Revoga a Portaria n.º…
Portaria 1992-09-29 Última atualização: ↻ 1998-08-24 Revogada texto original Não indexado
Aprova o Regulamento Geral do Funcionamento dos Grupos. Revoga a Portaria n.º…
Portaria 1992-09-28 Em vigor texto original 38 art.
Altera o quadro do Hospital Distrital de Lamego relativamente ao pessoal de…
Portaria 1992-09-28 Última atualização: ↻ 1995-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança…
Portaria 1992-09-26 Última atualização: ↻ 1993-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica e…
Portaria 1992-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de Técnico Agro-Florestal, aprovado pela…
Portaria 1992-09-26 Última atualização: ↻ 2005-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro do Serviço Nacional de Protecção Civil a carreira de…
Portaria 1992-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria na vila de Povoação para entrar em funcionamento no ano escolar de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1992-09-26 Última atualização: ↻ 2007-07-13 Revogada texto original 8 art.
Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/92/A, de 16 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1992-09-25 Em vigor texto original 3 art.
Integra a Caixa Sindical de Providência dos Profissionais de Seguros nos…
Portaria 1992-09-25 Última atualização: ↻ 1993-05-05 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta as condições em que os utilizadores do Sistema de Tratamento…
Portaria 1992-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Revoga a Portaria n.º 77-B/92, de 5 de Fevereiro, que sujeita ao regime…
Portaria 1992-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado e do…
Portaria 1992-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as vagas, para 1992, para os estágios do ramo de formação educacional dos…
Portaria 1992-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Gestão…
Portaria 1992-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro aos…
Portaria 1992-09-25 Última atualização: ↻ 1993-04-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das…
Decreto-Regulamentar 1992-09-25 Em vigor texto original 35 art.
Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção e…
Despacho-Normativo 1992-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Adita ao curso de bacharelato em Instrumento, ministrado pela Escola Superior…
Portaria 1992-09-24 Última atualização: ↻ 1997-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Regime de Auxílios a Pequenos Investimentos na Zona de…
Portaria 1992-09-24 Última atualização: ↻ 1994-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de…
Portaria 1992-09-24 Última atualização: ↻ 2005-08-25 Em vigor texto original Não indexado

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