Legalize / Portugal / Catálogo

171763 leis

Exonera o embaixador Fernando José Reino do cargo de representante permanente…
Decreto-Presidente-Republica 1992-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o…
Decreto-Presidente-Republica 1992-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
Despacho-Normativo 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral…
Despacho-Normativo 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Instruções n.º 1/92-2.ª S. - Instruções para a organização e documentação das…
Resolucao 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria a carreira técnica superior de serviço social no quadro de pessoal do…
Portaria 1992-09-04 Última atualização: ↻ 1992-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e…
Portaria 1992-09-04 Última atualização: ↻ 1999-05-21 Revogada texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que define os pares…
Portaria 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1992-1993 para os cursos de…
Portaria 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de…
Portaria 1992-09-04 Última atualização: ↻ 1995-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Santarém nas…
Portaria 1992-09-04 Última atualização: ↻ 1994-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos de certificado de origem a serem emitidos pelo Instituto…
Portaria 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Extingue o Posto Fiscal de Arruda dos Vinhos
Portaria 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do Serviço Nacional de Bombeiros, aprovado pela Portaria n.º…
Portaria 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Suspende a aplicação do disposto no n.º 17 do Regulamento das Inspecções…
Portaria 1992-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o novo regime de acesso ao ensino superior
Decreto-Lei 1992-09-03 Última atualização: ↻ 1996-04-04 Em vigor texto original 47 art.
Reformula a legislação sobre acolhimento familiar
Decreto-Lei 1992-09-03 Última atualização: ↻ 2008-01-17 Em vigor texto original 28 art.
Estabelece que seja atribuída ao Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC) a…
Despacho-Normativo 1992-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de assessor principal no quadro do Ministério da Educação
Despacho-Normativo 1992-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um…
Despacho-Normativo 1992-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto Regulamentar n.º 22/86, de 11 de Julho (aprova o Estatuto da…
Decreto-Regulamentar 1992-09-02 Última atualização: ↻ 2010-03-31 Revogada texto original 4 art.
Fixa em 5411 a quota global de descongelamento de admissões de pessoal da…
Despacho-Normativo 1992-09-02 Última atualização: ↻ 1992-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a empresa Samsung (Portugal) - Produtos Electromecânicos, S. A., a…
Portaria 1992-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da…
Portaria 1992-09-02 Última atualização: ↻ 1994-08-23 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional a…
Portaria 1992-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viseu nas áreas…
Portaria 1992-09-02 Última atualização: ↻ 1994-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Altera os mapas do pessoal assalariado das Embaixadas de Portugal na Haia e em…
Portaria 1992-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Altera os artigos 14.º e 16.º da parte I e o artigo 12.º da parte II da…
Portaria 1992-09-01 Última atualização: ↻ 1993-03-29 Em vigor texto original 3 art.
Criação no distrito de Portalegre de várias escolas preparatórias e secundárias…
Portaria 1992-09-01 Em vigor Não indexado
Aprova o modelo de certificado de salubridade a ser emitido pelo Instituto…
Portaria 1992-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as tabelas de equivalência de categorias específicas da antiga…
Portaria 1992-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Determina que a percentagem consignada pela lei à Direcção-Geral de Energia…
Portaria 1992-09-01 Última atualização: ↻ 2000-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação um lugar de…
Despacho-Normativo 1992-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale…
Despacho-Normativo 1992-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Lei 1992-09-01 Última atualização: ↻ 2011-03-11 Em vigor texto original 33 art.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106-G/92, da Presidência do Conselho…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 448/92, dos Ministérios da Educação e do…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 143/92, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106-E/92, da Presidência do Conselho…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 164/92, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 441/92, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Autorização ao Governo para rever a legislação de combate à droga
Lei 1992-08-31 Em vigor texto original 4 art.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 87/92, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-lei n.º 134/92, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 740/92, do Ministério do Mar, que altera…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 809/92, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 108/92, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 103/92, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 157/92, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 20/92/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1992-08-31 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 2127 2128 2129 2130 2131 ... 3434 3435 3436 »