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171755 leis

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Anadia
Portaria 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Lamego
Portaria 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 9/92/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 25/91/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Adapta à administração regional autónoma e local da Madeira o estatuto das…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1992-04-30 Em vigor texto original 4 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de Fevereiro…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1992-04-30 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece normas sobre a aplicação à Região Autónoma da Madeira do Decreto-Lei…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1992-04-30 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece disposições sobre o regime jurídico de licenciamento do uso…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1992-04-30 Última atualização: ↻ 2000-02-14 Revogada texto original 71 art.
Estabelece normas sobre a aplicação à Região Autónoma da Madeira do Decreto-Lei…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1992-04-30 Em vigor texto original 6 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 261/91, de 25 de Julho…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1992-04-30 Em vigor texto original 4 art.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 42/91/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original 2 art.
De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/92, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 180/91, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o n.º 5 do Despacho Normativo n.º 84/91, de 5 de Abril, que estabelece…
Despacho-Normativo 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/92/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 315/92, dos Ministérios da Educação e do…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 140/92, do Ministério do Emprego e da…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Determina o descongelamento, para o ano de 1992, com carácter excepcional, de…
Despacho-Normativo 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 23/92, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 304/92, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 50/92, dos Ministérios do…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração 4/92, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 25/92, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido anulada a Declaração n.º 33/92, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1992-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro
Lei 1992-04-29 Em vigor texto original 7 art.
Transpõe para o direito interno a Directiva do Conselho n.º 89/361/CEE, de 30…
Decreto-Lei 1992-04-29 Última atualização: ↻ 2011-06-20 Revogada texto original 4 art.
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte…
Despacho-Normativo 1992-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as normas que regulam a concessão de apoio financeiro à criação ou…
Despacho-Normativo 1992-04-29 Última atualização: ↻ 2022-12-30 Revogada texto original 30 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Inspecção Económica um lugar de…
Despacho-Normativo 1992-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da…
Decreto 1992-04-29 Em vigor texto original 17 art.
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Real
Portaria 1992-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Viseu
Portaria 1992-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta o montante mínimo de capital social para obtenção de licença de…
Portaria 1992-04-29 Última atualização: ↻ 2008-06-17 Revogada texto original Não indexado
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/336/CEE, do Conselho…
Decreto-Lei 1992-04-29 Última atualização: ↻ 2007-09-28 Revogada texto original 12 art.
Estabelece as normas técnicas a observar nas trocas intracomunitárias de…
Portaria 1992-04-29 Última atualização: ↻ 2011-06-20 Revogada texto original Não indexado
Fixa o abono de integração do pessoal integrado na carreira de informática da…
Portaria 1992-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve…
Portaria 1992-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas…
Resolucao-Assembleia-Republica 1992-04-28 Em vigor texto original 16 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1992 o prazo para a candidatura à actividade de…
Portaria 1992-04-28 Última atualização: ↻ 1998-04-09 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Angra do Heroísmo, aprovado pelo…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1992-04-28 Última atualização: ↻ 1993-01-11 Em vigor texto original 2 art.
Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações…
Decreto-Presidente-Republica 1992-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto Regulamentar n.º 12/91, de 11 de Abril (estabelece a estrutura…
Decreto-Regulamentar 1992-04-28 Última atualização: ↻ 2002-03-28 Revogada texto original 2 art.
Protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído…
Decreto-Lei 1992-04-28 Última atualização: ↻ 2006-09-06 Revogada texto original 5 art.
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 72/92, de 28 de Abril (protecção dos…
Decreto-Regulamentar 1992-04-28 Última atualização: ↻ 2006-09-06 Revogada texto original 14 art.
Reestrutura as carreiras operárias do Laboratório Nacional de Engenharia Civil…
Decreto-Lei 1992-04-28 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece regras relativas à reprivatização da COSEC - Companhia de Seguro de…
Decreto-Lei 1992-04-27 Em vigor texto original 16 art.
Dispensa o Instituto Nacional de Garantia Agrícola da observância nas acções de…
Decreto-Lei 1992-04-27 Última atualização: ↻ 1998-03-27 Revogada texto original 1 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho (define e classifica obras de…
Decreto-Lei 1992-04-27 Última atualização: ↻ 2002-04-06 Em vigor texto original 3 art.
Classifica as praias do continente. Revoga a Portaria n.º 372/91, de 2 de Maio
Portaria 1992-04-27 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical…
Portaria 1992-04-27 Em vigor texto original Não indexado

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