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171763 leis

De ter sido rectificada a Portaria n.º 615-C3/91, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Determina que cada uma das secções em matéria cível do Tribunal da Relação de…
Portaria 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 118/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 868/91, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/91, dos Ministérios da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 108/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 102/91, do Ministério das…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial duas courelas como partes integrantes da…
Portaria 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o montante mensal das bolsas de actividades, assim como o montante das…
Despacho-Normativo 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/91, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Institui o programa sectorial denominado «Programa de Modernização da Indústria…
Portaria 1991-09-30 Última atualização: ↻ 1991-12-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 119/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/91, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 833/91, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Concede o estatuto de entidade certificadora do queijo de Azeitão à Associação…
Portaria 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/91, que aprova a carta da Reserva…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 901/91, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o número máximo de vagas para os estágios do ramo de formação…
Portaria 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/91, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 26/91, do Ministério da Educação…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 109/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 412/91, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações aos Códigos do IVA e do IRC e ao Estatuto dos Benefícios…
Decreto-Lei 1991-09-28 Última atualização: ↻ 2014-01-16 Em vigor texto original 19 art.
Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas…
Portaria 1991-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano curricular do curso regular de formação bancária, promovido pelo…
Portaria 1991-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Revoga a alínea c) do n.º 6.º da Portaria n.º 600/83, de 24 de Maio, que…
Portaria 1991-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa anexo à Portaria n.º 362-A/91, de 24 de Abril, que altera o…
Portaria 1991-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Adapta o quadro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao disposto no…
Portaria 1991-09-27 Última atualização: ↻ 1994-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Isenta de horário de trabalho os chefes de serviço de administração escolar…
Portaria 1991-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera o n.º 8.º da Portaria n.º 19/91, de 10 de Janeiro, que aprova a duração…
Portaria 1991-09-27 Última atualização: ↻ 1998-05-02 Revogada texto original Não indexado
Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1991-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o valor da taxa devida pela autenticação de cada fonograma (cassette áudio)
Portaria 1991-09-27 Última atualização: ↻ 1994-09-10 Revogada texto original Não indexado
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-09-27 Última atualização: ↻ 1993-01-11 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o sistema de apoios à recuperação e conservação do património…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-09-27 Última atualização: ↻ 2008-07-07 Revogada texto original 18 art.
Determina o financiamento de várias sedes de juntas de freguesia
Despacho-Normativo 1991-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento Relativo às Condições de Aprovação dos Componentes…
Portaria 1991-09-26 Última atualização: ↻ 1996-08-08 Revogada texto original 33 art.
Aprova o Regulamento Relativo às Características Técnicas dos Veículos…
Portaria 1991-09-26 Última atualização: ↻ 1996-08-09 Revogada texto original 16 art.
Aprova o estatuto das entidades competentes para adaptação dos veículos…
Portaria 1991-09-26 Última atualização: ↻ 2013-01-31 Revogada texto original 9 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 983/91, dos Ministérios da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1991-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as taxas dos serviços internacionais de telecomunicações
Despacho-Normativo 1991-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção B.1 - Dinamização de Acções de…
Despacho-Normativo 1991-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa um…
Despacho-Normativo 1991-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos artigos 24.º e 31.º do Regulamento Técnico Relativo ao…
Portaria 1991-09-25 Em vigor texto original 4 art.
Estabelece o regime das carreiras de monitor de formação profissional, de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-25 Última atualização: ↻ 2000-06-29 Em vigor texto original 14 art.
Altera a Lei Orgânica da Vice-Presidência e Coordenação Económica do Governo…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-24 Em vigor texto original 4 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base de carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-09-24 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 6 art.
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte…
Portaria 1991-09-24 Última atualização: ↻ 1995-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Despacho Normativo n.º 79/91, de 5 de Abril, que fixa os montantes das…
Despacho-Normativo 1991-09-24 Última atualização: ↻ 1994-04-18 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria 1991-09-24 Última atualização: ↻ 2002-09-16 Em vigor texto original Não indexado

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