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171762 leis

Elevação da povoação de Angeja à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Alpendorada e Matos à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação do Centro Urbano de Santo André à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação da Pontinha à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Reelevação da povoação de Santa Catarina à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Paço de Sousa à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Ourém à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Maceira à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de São Paio de Oleiros à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Almeirim à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Cantanhede à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Santa Marinha do Zêzere à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Proíbe as importações, originárias ou provenientes do Peru, dos frutos e…
Despacho-Normativo 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Elevação da vila do Entroncamento à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Reelevação da povoação de Alfeizerão à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Paredes à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Sanfins do Douro à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação da Fuseta à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Gondomar à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Habilita o Instituto Nacional de Investigação das Pescas a celebrar contratos…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde…
Portaria 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2005-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o Exército, para 1991, o efectivo global de pessoal militar em…
Portaria 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Proíbe os sobrevoos a alturas inferiores a 750 m e voos estacionários ou…
Portaria 1991-08-16 Em vigor Não indexado
Altera o quadro de pessoal técnico-profissional da Inspecção-Geral das Pescas
Portaria 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria um novo subgrupo fármaco-terapêutico enquadrado no escalão C da tabela…
Portaria 1991-08-16 Última atualização: ↻ 1993-08-16 Revogada texto original Não indexado
Elevação da povoação de Arco de Baúlhe à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Activa o Posto Policial, tipo A, de Valpaços
Portaria 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Sintra
Portaria 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a exploração das zonas de caça nacionais dos perímetros florestais…
Portaria 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as cartas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativas a área abrangida…
Portaria 1991-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Disciplina o regime de microfilmagem de documentos efectuada por companhias de…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 1996-11-23 Revogada texto original 5 art.
Cria a carreira de técnico superior de serviço social
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 5 art.
Dá por concluída a liquidação do Gabinete da Área de Sines (GAS), extinto pelo…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Procede ao descongelamento dos escalões da Polícia de Segurança Pública
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 13 art.
Procede ao descongelamento dos escalões da Guarda Nacional Republicana e da…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 1999-11-20 Revogada texto original 13 art.
Actualiza o subsídio de risco ao pessoal, não pertencente ao grupo de pessoal…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2005-12-29 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece o regime jurídico do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2000-10-24 Revogada texto original 11 art.
Elevação da povoação de São Pedro de Alva à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Rio de Moinhos à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Prado (Santa Maria) à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Amareleja à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Pereira à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Modifica diversas normas sobre classificação, rotulagem e embalagem de…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 6 art.
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral de Educação
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 1993-04-26 Revogada texto original 29 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 202-B/86, de 22 de Julho (aprova a Lei Orgânica do…
Decreto-Lei 1991-08-16 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 5 art.
Elevação da povoação de Tentúgal à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.

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