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171755 leis

Elevação da vila do Entroncamento à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Arco de Baúlhe à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Almeirim à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação da Fuseta à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Sanfins do Douro à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Cantanhede à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Caneças à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Santiago do Cacém à categoria de cidade
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Favaios à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Amareleja à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Cercal do Alentejo à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Carnaxide à categoria de vila
Lei 1991-08-16 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o regime de protecção de bens móveis do património cultural da Região…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1991-08-16 Em vigor texto original 12 art.
Aprova as adaptações necessárias à execução na Região Autónoma da Madeira do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-08-16 Em vigor texto original 6 art.
Atribui ao Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC) a missão de estudar e…
Despacho-Normativo 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Determina que os encargos assumidos pelos técnicos juristas afectos à…
Despacho-Normativo 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da…
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 1998-01-26 Revogada texto original Não indexado
Visa a criação e gestão do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA)
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 2017-09-07 Revogada texto original Não indexado
Regulamenta o sistema de registo e controlo dos valores mobiliários escriturais…
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 1999-11-13 Revogada texto original Não indexado
Aprova a composição, competências e regulamento interno da Comissão Consultiva…
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 1991-09-17 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o funcionamento do curso superior de Serviço Social, reconhecido pela…
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 2003-04-17 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece medidas de execução do regime de quotas leiteiras
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 1994-02-09 Revogada texto original Não indexado
Fixa o novo mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em…
Portaria 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as rações de víveres destinadas à alimentação dos militares em situações…
Portaria 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Aplica o estatuto das carreiras do pessoal de informática ao pessoal do quadro…
Portaria 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de diploma de conclusão do curso de dança na Escola de Dança de…
Portaria 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Cria, no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Comunitários, do…
Portaria 1991-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde, reconhecido pelo…
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 2001-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Reconhece como estabelecimento de ensino superior particular o Instituto…
Portaria 1991-08-14 Última atualização: ↻ 2004-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Museu Nacional Ferroviário
Lei 1991-08-13 Última atualização: ↻ 2005-02-17 Revogada texto original 8 art.
Autorização legislativa ao Governo para alterar a Lei de Defesa do Consumidor
Lei 1991-08-13 Em vigor texto original 3 art.
Autorização legislativa ao Governo para estabelecimento de regime de…
Lei 1991-08-13 Em vigor texto original 5 art.
Acesso ao ensino superior de naturais de territórios sob administração…
Lei 1991-08-13 Em vigor texto original 3 art.
Garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência
Lei 1991-08-13 Última atualização: ↻ 2006-01-27 Em vigor texto original 17 art.
Definição dos critérios de fixação da indemnização a atribuir aos senhorios…
Lei 1991-08-13 Em vigor texto original 6 art.
Lei quadro das regiões administrativas
Lei 1991-08-13 Em vigor texto original 48 art.
Autoriza o Governo a legislar em matéria de licenciamento municipal de obras…
Lei 1991-08-13 Em vigor texto original 4 art.
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89…
Decreto-Lei 1991-08-13 Última atualização: ↻ 2013-06-17 Em vigor texto original 13 art.
Alteração ao artigo 86.º do Código de Processo Penal
Lei 1991-08-13 Última atualização: ↻ 2020-08-18 Em vigor texto original 2 art.
Disciplina o exercício da actividade de operador de rede de distribuição de…
Decreto-Lei 1991-08-13 Última atualização: ↻ 1997-09-18 Revogada texto original 23 art.
Aprova a Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Decreto-Lei 1991-08-13 Última atualização: ↻ 1991-12-04 Revogada texto original 30 art.
Aumenta o limite máximo de financiamento a conceder no âmbito do Crédito PAR -…
Resolucao-Conselho-Ministros 1991-08-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Carnaxide e adita lugares de pessoal com…
Portaria 1991-08-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estatística um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1991-08-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Qualidade Alimentar um lugar de…
Despacho-Normativo 1991-08-12 Última atualização: ↻ 1995-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar supranumerário de técnico superior de 1.ª classe no quadro do…
Despacho-Normativo 1991-08-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal do Ministério…
Despacho-Normativo 1991-08-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia…
Despacho-Normativo 1991-08-12 Em vigor texto original Não indexado

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