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171762 leis

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Eduardo Monteverde Pereira…
Decreto-Presidente-Republica 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 373/91, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco um lugar de…
Despacho-Normativo 1991-05-31 Última atualização: ↻ 1993-05-05 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 60/91, do Ministro da Defesa Nacional…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços…
Despacho-Normativo 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 46/91, do…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do…
Despacho-Normativo 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 47/91, do…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um…
Despacho-Normativo 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 205/91, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Guilherme Lopes de…
Decreto-Presidente-Republica 1991-05-31 Última atualização: ↻ 1995-10-10 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/91, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 74/91, do…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 200/91, que altera o Decreto-Lei n.º…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 182/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178/91, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria 1991-05-31 Última atualização: ↻ 1997-08-12 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as épocas e locais de exame e a regulamentação relativamente à…
Portaria 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 81/91, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria 1991-05-31 Última atualização: ↻ 2010-06-21 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria 1991-05-31 Revogada texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 122/91, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a alienação das sociedades Rodoviária de Entre Douro e Minho, S. A…
Decreto-Lei 1991-05-29 Em vigor texto original 14 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 226/83, de 27 de Maio (regulamenta a Lei n.º 22/82, de…
Decreto-Lei 1991-05-29 Última atualização: ↻ 2007-08-14 Revogada texto original 3 art.
Transforma a CIMPOR - Cimentos de Portugal, E. P., em sociedade anónima
Decreto-Lei 1991-05-29 Última atualização: ↻ 1998-04-17 Em vigor texto original 28 art.
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente da administração local
Decreto-Lei 1991-05-29 Última atualização: ↻ 2009-10-23 Revogada texto original 19 art.
Aprova a alienação de diversos prédios afectos às Forças Armadas
Decreto-Lei 1991-05-29 Em vigor texto original 8 art.
Estabelece critérios para a determinação de indemnizações definitivas pela…
Decreto-Lei 1991-05-29 Última atualização: ↻ 1995-02-14 Em vigor texto original 7 art.
Determina as cores dos veículos de transportes públicos ocasionais de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1991-05-29 Última atualização: ↻ 2009-03-30 Em vigor texto original 3 art.
Regula o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-05-28 Em vigor texto original 16 art.
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias…
Portaria 1991-05-28 Última atualização: ↻ 2003-07-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a ministrar alguns dos seus cursos…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra
Portaria 1991-05-28 Última atualização: ↻ 1995-08-25 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias…
Portaria 1991-05-28 Última atualização: ↻ 1995-05-12 Revogada texto original Não indexado
Fixa as vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para a matrícula e inscrição no…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as tabelas de equivalências de categorias da administração central e da…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria 1991-05-28 Última atualização: ↻ 1996-09-10 Revogada texto original Não indexado
Actualiza as gratificações aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da «Visita de S. S. o Papa…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria 1991-05-28 Revogada texto original Não indexado
Actualiza a tabela anexa à Portaria n.º 307/90, de 18 de Abril, que actualiza…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do…
Portaria 1991-05-28 Última atualização: ↻ 1993-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuído pela…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Rabat
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o n.º 13.º da Portaria n.º 259/91, de 30 de Março, que regulamenta os…
Portaria 1991-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria 1991-05-28 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria 1991-05-28 Última atualização: ↻ 2009-10-19 Em vigor texto original Não indexado

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