171755 leis
171755 leis
- Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vagos
- Dá nova redação à alínea c) do anexo I da Portaria n.º 660/88, de 30 de…
- Prorroga até 31 de Dezembro de 1992 o prazo para proceder às modificações…
- Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural…
- Aprova o Regulamento de Reapreciação da Prova Geral de Acesso ao Ensino…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Montes…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
- Eleva à 1.ª classe o Cartório Notarial de Amarante e alarga os quadros de…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal de…
- Aprova o regulamento respeitante ao recrutamento para embarque dos marítimos e…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
- Cria uma 2.ª chamada na época especial da prova geral de acesso. Altera a…
- Sujeita a regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Estabelece as épocas e locais de exame e a regulamentação relativamente à…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/91, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 81/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 182/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 200/91, que altera o Decreto-Lei n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 122/91, do Ministério das Obras…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Eduardo Monteverde Pereira…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…
- Exonera, sob proposta do Governo o embaixador António Guilherme Lopes de…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João…
- De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 74/91, do…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Guilherme Lopes de…
- Viagem do Presidente da República a Moscovo
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 79/91 (Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 70/91, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/91, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 99/91 à Declaração n.º…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 71/91, de transferências de verbas do…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/91, do Ministério das…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 27/91, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/91, da…
- De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 43/91, do Ministério dos Negócios…