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171763 leis

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1991-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados no desdobramento da…
Portaria 1991-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1990-1991, para o curso de…
Portaria 1991-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os limites máximos de resíduos de pesticidas respeitantes aos…
Portaria 1991-02-01 Última atualização: ↻ 1997-03-18 Revogada texto original Não indexado
Autoriza a emissão de empréstimos internos amortizáveis, denominados…
Resolucao-Conselho-Ministros 1991-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1991-02-01 Última atualização: ↻ 1999-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as regras a seguir na colheita de amostras oficiais para análise, para…
Portaria 1991-02-01 Última atualização: ↻ 1999-05-04 Revogada texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/91/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera vários artigos do Regulamento de Utilização e Exploração das Instalações…
Portaria 1991-01-31 Última atualização: ↻ 1991-08-06 Em vigor texto original 1 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 887/90, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1240/90, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 37/91, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro comum das delegações regionais do Ministério da Indústria e…
Despacho-Normativo 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1177/90, do Ministério do Emprego e da…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1201/90, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/90, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/91, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 30/91, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza a…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria 1991-01-31 Última atualização: ↻ 1995-04-12 Revogada texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Despacho Normativo n.º…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
Portaria 1991-01-31 Última atualização: ↻ 2008-09-10 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de alterações de rubricas no orçamento de…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 13/91, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª-B série, n.º 2…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1154/90, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1221/90, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que aprova…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152/90, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1221-B/90, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/90, da…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1208/90, dos Ministérios das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 47/91, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 360/90, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 5/91, do Ministério do Planeamento e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Última atualização: ↻ 1991-05-09 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª-A série, n.º 4 de…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1086/90, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Última atualização: ↻ 1991-02-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior…
Portaria 1991-01-31 Última atualização: ↻ 1995-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora
Portaria 1991-01-30 Última atualização: ↻ 2006-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza para 72500$00 o índice 100 da escala remuneratória dos oficiais…
Portaria 1991-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza para 72500$00 o índice 100 da escala remuneratória do pessoal com…
Portaria 1991-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Possibilita aos oficiais administrativos que exerçam funções de chefes de…
Decreto-Lei 1991-01-30 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Actualiza para 72500$00 o índice 100 da escala remuneratória dos militares dos…
Portaria 1991-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece contingentes pautais de direito nulo para 1991
Decreto-Lei 1991-01-30 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 3 art.
Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 400/84, de…
Decreto-Lei 1991-01-30 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto, o qual regulamenta a Lei da…
Decreto-Lei 1991-01-30 Última atualização: ↻ 1991-04-24 Em vigor texto original 30 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 103/90, de 22 de Março, que desenvolve as bases gerais…
Decreto-Lei 1991-01-30 Última atualização: ↻ 2015-08-27 partially_repealed texto original 2 art.

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