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171791 leis

171791 leis

Aprova o Regulamento do Fabrico, Comercialização e Utilização de Aditivos nos…
Decreto-Lei 1989-12-27 Última atualização: ↻ 1999-07-29 Revogada texto original 28 art.
1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1989
Resolucao-Assembleia-Republica 1989-12-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento dos Gabinetes de Consulta Jurídica de Lisboa e do Porto
Portaria 1989-12-26 Em vigor texto original 18 art.
Dá nova composição à Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do…
Portaria 1989-12-23 Última atualização: ↻ 2001-05-02 Revogada texto original Não indexado
Cria no Depósito Geral de Fardamento e Calçado e Secções de Pessoal, Logística…
Portaria 1989-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de diploma para o grau de chefe de serviço hospitalar
Portaria 1989-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza para 1990 o preço da venda das refeições fornecidas nos serviços e…
Portaria 1989-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Revoga a Portaria n.º 624/89, de 5 de Agosto
Portaria 1989-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a cessão de exploração da SETENAVE, E. P.
Decreto-Lei 1989-12-23 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Ministro das Finanças a aumentar a quota de Portugal no Banco…
Decreto-Lei 1989-12-23 Em vigor texto original 4 art.
Mandata o Banco de Portugal para promover, por conta e em representação do…
Decreto-Lei 1989-12-23 Em vigor texto original 4 art.
Cria a linha de crédito Banco Mundial - Projecto de Desenvolvimento Rural…
Decreto-Lei 1989-12-23 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece as condições de emissão do empréstimo denominado «Obrigações do…
Decreto-Lei 1989-12-23 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 12 art.
Mandata o Banco de Portugal para promover, por conta e em representação do…
Decreto-Lei 1989-12-23 Em vigor texto original 1 art.
Altera o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos…
Portaria pt-20 1989-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do Projecto…
Portaria 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Fixa em 100000000$00 o limite a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo…
Portaria 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
Portaria 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
Portaria 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Universidade de Aveiro e a Universidade da Beira Interior a conferir…
Portaria 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de diploma para o grau de assistente hospitalar
Portaria 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Filipe…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em 5 anos e 265 dias de prisão a pena residual de prisão…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adérito…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Manuel Pires…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em 10 meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Arnaldo…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marco…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em três anos e dois meses de prisão a pena residual de…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cesaltina…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em 5 anos e 265 dias de prisão a pena residual de prisão…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Margarida…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em dois anos e dois meses de prisão a pena residual de…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em cinco anos de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David…
Decreto-Presidente-Republica 1989-12-22 Em vigor texto original Não indexado

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