Legalize171791 leis
171791 leis
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão…
- Alarga o quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (integração de pessoal…
- Fixa em 93800$00 o índice 100 da escala indiciária para a carreira docente da…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão…
- Estabelece protecção contra terceiros dos dados toxicológicos e…
- Estabelece normas tendentes ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das…
- Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa (ISCIE) a…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o…
- Cria, a título experimental, na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura…
- Aprova o modelo de impresso para elaboração das relações de ausências do…
- Regula a prática da caça no Parque Natural da Arrábida (PNA)
- Extingue secções de estabelecimentos de ensino preparatório e secundário
- Sujeita ao regime de preços vigiados o bacalhau seco, salgado verde e espécies…
- Estabelece normas de execução necessárias à aplicação do regime jurídico de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera a Portaria n.º 660/86, de 6 de Novembro, que cria o curso de…
- Fixa o número de vagas para os cursos conducentes à obtenção dos diplomas de…
- Reconhece o Instituto Superior de Tecnologias Avançadas a funcionar nas…
- Fixa o preço de referência para a banana a importar para o período de 1 de…
- Fixa os montantes dos contingentes de importação de banana para o período de 1…
- Fixa em 250 kg a quantidade máxima de navalha/longueirão capturável por…
- Fixa taxas de portagem nos sublanços Maia-Santo Tirso, Santo Tirso-Famalicão e…
- Descongela para o ano lectivo de 1988-1989 a admissão de pessoal docente para o…
- Determina que nas escolas oficiais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do…
- Cria nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino…
- Estabelece normas tendentes à transposição para a ordem jurídica interna da…
- Estabelece normas tendentes à transposição para a ordem jurídica interna da…
- Aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Encostas da Nave e Varosa
- Torna aplicável à Casa Pia de Lisboa o Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro…
- Altera as condições de acesso ao curso de licenciatura em Línguas e Literaturas…
- Fixa o preço mínimo de entrada do pimentão a vigorar na campanha de…
- Aprova a alteração ao Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de…
- Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica nos…
- Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau…
- Estabelece um sistema de subvenções aos vinhos de mesa engarrafados ou a granel…
- Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de…
- Fixa o preço mínimo por quilograma para o pimento da categoria I, destinado à…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC)
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Fundão
- Autonomiza alguns cartórios notariais e aumenta o quadro de vários serviços dos…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, na parte referente a…
- Regulamenta o processo de licenciamento da exploração de estabelecimentos de…
- Regulamenta o processo de autorização para a instalação de estabelecimentos de…
- Estabelece as condições de exploração dos estabelecimentos de culturas marinhas…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais (pessoal de…
- Cria a Escola Preparatória de Aguada de Cima, em Aveiro
- Aprova o regulamento das operações de microfilmagem de cheques
- Regulamenta a aplicação na Região Autónoma dos Açores do Sistema de Incentivos…
- Dispensa o visto prévio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas dos…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada