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171791 leis

Aprova o Regulamento das Acções de Recrutamento, Selecção e Formação para…
Portaria 1989-10-31 Em vigor texto original 42 art.
Determina os quantitativos das restituições à exportação dos produtos do sector…
Despacho-Normativo 1989-10-31 Última atualização: ↻ 1990-03-26 Revogada texto original Não indexado
Estabelece que a partir de 1 de Novembro de 1989 seja utilizado o impresso para…
Portaria 1989-10-31 Última atualização: ↻ 2018-03-14 Revogada texto original Não indexado
Determina o coeficiente de actualização das rendas nos contratos de…
Portaria 1989-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza o coeficiente das rendas livres e condicionadas para vigorar durante…
Portaria 1989-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza os valores unitários por metro quadrado do preço de construção para o…
Portaria 1989-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Reconhece a Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra e autoriza o início do…
Portaria 1989-10-31 Última atualização: ↻ 2001-02-16 Revogada texto original Não indexado
Encarrega o Governo Regional de apresentar uma proposta de revisão global do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-20 1989-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova tabelas de equivalência de categoria da administração central e da…
Portaria 1989-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Proíbe o exercício da caça em várias áreas dentro dos limites da Reserva…
Portaria 1989-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a…
Resolucao-Assembleia-Republica 1989-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção a vários números da Portaria n.º 445/88, de 8 de Julho, que…
Portaria 1989-10-28 Última atualização: ↻ 1994-02-22 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, do cargo de embaixador de Portugal em Lagos o…
Decreto-Presidente-Republica 1989-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, para o cargo de embaixador de Portugal em…
Decreto-Presidente-Republica 1989-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, do cargo de embaixador de Portugal em…
Decreto-Presidente-Republica 1989-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece normas aplicáveis aos motoristas da Administração Pública e de…
Decreto-Lei 1989-10-28 Última atualização: ↻ 2008-03-01 Em vigor 9 art.
Nomeia, sob proposta do Governo, para o cargo de embaixador de Portugal em…
Decreto-Presidente-Republica 1989-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a orgânica, modo de funcionamento, atribuições e quadros de pessoal…
Decreto-Regulamentar 1989-10-27 Última atualização: ↻ 1997-10-03 Em vigor texto original 67 art.
Define a área de jurisdição da Direcção-Geral de Portos
Decreto-Lei 1989-10-27 Em vigor texto original 3 art.
Permite o pagamento retroactivo de contribuições para a Segurança Social
Decreto-Lei 1989-10-27 Última atualização: ↻ 2021-02-25 Em vigor texto original 24 art.
Aprova as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento das…
Despacho-Normativo 1989-10-27 Última atualização: ↻ 2011-08-31 Revogada texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe de divisão…
Portaria 1989-10-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior…
Portaria 1989-10-27 Em vigor texto original 1 art.
Eleva de classe algumas conservatórias e cartórios notariais e altera quadros…
Portaria 1989-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Zona de Caça Nacional do Perímetro Florestal da Contenda
Decreto-Lei 1989-10-26 Em vigor texto original 1 art.
Cria a Zona de Caça Nacional da Tapada Nacional de Mafra
Decreto-Lei 1989-10-26 Última atualização: ↻ 1998-03-17 Em vigor texto original 1 art.
Desafecta do regime florestal uma parcela de terreno, com 9,60 ha, pertencente…
Decreto 1989-10-26 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime jurídico do contrato de co-seguro comunitário
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 1994-04-20 Revogada texto original 9 art.
Altera a composição da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as…
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 20 art.
Disciplina a forma a que obedecem os actos de desafectação dos imóveis afectos…
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Cria uma nova modalidade de seguro «Não vida» no ramo «Assistência» (primeira…
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Regime do serviço público de importação de gás natural liquefeito e gás…
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 2000-02-13 Em vigor 29 art.
Reestrutura a carreira de técnicos auxiliares de electrónica da Junta Autónoma…
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 1995-10-02 Em vigor texto original 5 art.
Cria a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e extingue a Junta…
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 2010-11-24 Revogada texto original 57 art.
Aprova o Regime Jurídico das Infracções Fiscais Aduaneiras
Decreto-Lei 1989-10-25 Última atualização: ↻ 2021-02-27 Em vigor 78 art.
Aprova as normas para a segurança nacional, salvaguarda e defesa das matérias…
Resolucao-Conselho-Ministros 1989-10-24 Em vigor texto original 122 art.
Estabelece a Lei Orgânica da Direcção-Geral de Administração Escolar
Decreto-Lei 1989-10-23 Última atualização: ↻ 1993-04-26 Revogada texto original 28 art.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de programas de desinvestimento às…
Resolucao-Conselho-Ministros 1989-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o recibo modelo n.º 6 a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo…
Portaria 1989-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção e importação, os…
Despacho-Normativo 1989-10-23 Última atualização: ↻ 2005-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Exclui vários produtos do âmbito de aplicação da Portaria n.º 64/84, de 28 de…
Portaria 1989-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados no desdobramento da…
Portaria 1989-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro provisório do pessoal não docente e de investigação da…
Portaria 1989-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera as taxas de juro anuais dos financiamentos directos concedidos ou a…
Despacho-Normativo 1989-10-23 Última atualização: ↻ 1991-06-06 Revogada texto original Não indexado
Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Física Aplicada no…
Portaria 1989-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento…
Despacho-Normativo 1989-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria uma emissão de cartões de boas festas alusivos ao Natal de 1989
Portaria 1989-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1989-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Altera os n.os 5.º e 10.º da Portaria n.º 815/84, de 20 de Outubro, que altera…
Portaria 1989-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Adita uma alínea d) ao n.º 1.º da Portaria n.º 466/88, de 18 de Julho, que…
Portaria 1989-10-21 Em vigor texto original Não indexado

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