Legalize / Portugal / Catálogo

171792 leis

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
Portaria 1989-05-13 Em vigor texto original Não indexado
Desanexa o Cartório Notarial de Miranda do Corvo, mantendo-se em regime de…
Portaria 1989-05-13 Em vigor texto original Não indexado
A detenção, uso ou porte de uma pistola de calibre 6,35 mm, não manifestada nem…
Assento 1989-05-12 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 548/88, de 13 de Agosto, que…
Portaria 1989-05-12 Última atualização: ↻ 1990-01-13 Revogada texto original Não indexado
Aprova a relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis…
Portaria 1989-05-12 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1989-05-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria o diploma de mérito regional, no âmbito da Secretaria Regional do Turismo…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1989-05-12 Em vigor texto original 4 art.
Altera o regime de concurso para provimento dos lugares de assistente de…
Decreto-Lei 1989-05-12 Em vigor texto original 1 art.
Cria o Centro Escolar do Senhor da Serra (CESS)
Decreto-Lei 1989-05-12 Em vigor texto original 7 art.
Reestrutura a carreira técnica superior da Inspecção-Geral de Jogos
Decreto-Lei 1989-05-12 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Cria o Complexo Social das Forças Armadas (COSFA) e aprova os respectivos…
Decreto-Lei 1989-05-12 Última atualização: ↻ 1995-10-30 Revogada texto original 23 art.
Estabelece normas quanto à criação, alteração, suspensão e extinção de cursos…
Decreto-Lei 1989-05-11 Última atualização: ↻ 1991-09-20 Em vigor texto original 7 art.
Actualiza a compensação anual devida ao Município de Moura pela exploração da…
Decreto 1989-05-11 Última atualização: ↻ 1996-11-22 Em vigor texto original 3 art.
Integra a freguesia de Santão no conjunto de freguesias servidas pela 2.ª…
Decreto 1989-05-11 Em vigor texto original 2 art.
Altera o imposto especial sobre veículos, o imposto de compensação e o imposto…
Decreto-Lei 1989-05-11 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Em vigor texto original 8 art.
Ratifica o Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, aprovado, para…
Decreto-Presidente-Republica 1989-05-11 Última atualização: ↻ 1999-06-21 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como zona adjacente ao rio Tâmega a área entre o açude da veiga e a…
Portaria 1989-05-11 Última atualização: ↻ 2024-04-22 Revogada texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão da…
Portaria 1989-05-11 Em vigor texto original Não indexado
Na vigência do n.º 3 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 85-C/75, de 26 de…
Assento 1989-05-10 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão
Decreto-Lei 1989-05-10 Última atualização: ↻ 2000-03-24 Revogada texto original 40 art.
Novo regime do imposto automóvel
Decreto-Lei 1989-05-10 Última atualização: ↻ 1993-12-25 Revogada 16 art.
Estabelece medidas preventivas para o Plano Director do Aeroporto de Ponta…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1989-05-10 Última atualização: ↻ 2012-08-16 Revogada texto original 2 art.
Extingue o Gabinete do Projecto de Melhoramento da Produção Leiteira. Revoga o…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1989-05-09 Em vigor texto original 2 art.
Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas
Portaria 1989-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a norma de qualidade a que passa a obedecer a comercialização do tomate…
Portaria 1989-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza os subsídios de viagem e de marcha
Portaria 1989-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de…
Portaria 1989-05-08 Última atualização: ↻ 1990-07-04 Revogada texto original Não indexado
Majora a ajuda aos investimentos de jovens agricultores relativamente ao…
Portaria 1989-05-08 Última atualização: ↻ 1992-02-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 229-A/89, de 18 de Março, que regulamenta o…
Portaria 1989-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número máximo de assistentes estagiários, assistentes convidados…
Portaria 1989-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Fixa um subsídio para os cereais produzidos na campanha de 1989-1990 ao trigo…
Portaria 1989-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o preço de intervenção do arroz em casca para a campanha de 1989-1990
Portaria 1989-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os preços de referência à produção para os trigos, centeio, cevada, milho…
Portaria 1989-05-08 Última atualização: ↻ 1989-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou…
Portaria 1989-05-08 Última atualização: ↻ 1990-07-04 Revogada texto original Não indexado
Fixa os preços limiares de importação para efeitos de construção dos direitos…
Portaria 1989-05-08 Última atualização: ↻ 1989-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Atribui uma gratificação aos elementos da Polícia de Segurança Pública quando…
Decreto-Lei 1989-05-08 Em vigor texto original 5 art.
Introduz alterações ao regime das carreiras médicas, definido pelo Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1989-05-08 Última atualização: ↻ 1992-07-04 Em vigor texto original 20 art.
Confere aos mutuários em contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1989-05-08 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o…
Decreto-Lei 1989-05-08 Última atualização: ↻ 1990-11-10 Revogada texto original 2 art.
Transforma a empresa pública TLP, E. P., em sociedade anónima de capitais…
Decreto-Lei 1989-05-06 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 37 art.
Altera o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto-Lei 1989-05-06 Última atualização: ↻ 2010-11-30 Revogada texto original 8 art.
Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas previstas no…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1989-05-06 Última atualização: ↻ 2012-08-16 Revogada texto original 2 art.
Aplica na ordem interna o Regulamento (CEE) n.º 1360/78, de 19 de Junho…
Decreto-Lei 1989-05-05 Última atualização: ↻ 1995-03-15 Revogada texto original 17 art.
Nomeia, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das…
Decreto-Presidente-Republica 1989-05-05 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as taxas devidas pelos actos requeridos aos centros de segurança social
Portaria 1989-05-05 Em vigor texto original Não indexado
Fixa para o ano de 1989 os contingentes de importação de países da CEE, com…
Portaria 1989-05-05 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece normas relativas à utilização de dotações do Orçamento do Estado no…
Despacho-Normativo 1989-05-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em…
Portaria 1989-05-04 Revogada texto original Não indexado
Institui uma ajuda ao leite escolar para vigorar no continente durante o ano de…
Portaria 1989-05-04 Revogada texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director dos…
Portaria 1989-05-04 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 2308 2309 2310 2311 2312 ... 3434 3435 3436 »