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171792 leis

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria e regulamenta o curso de especialização em Tradução de Francês e Inglês na…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de licenciado em Engenharia…
Portaria 1988-06-03 Última atualização: ↻ 1989-10-11 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as taxas de emissão, revalidação ou validação de fianças…
Portaria 1988-06-03 Última atualização: ↻ 1989-11-25 Revogada texto original Não indexado
Equipara o cargo de director da Escola de Mestrança e Marinhagem ao de director…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços do Serviço…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria no curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto…
Portaria 1988-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Fixa nova estrutura curricular para o curso de Engenharia do Ambiente, ramo de…
Portaria 1988-06-01 Última atualização: ↻ 1990-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Determina a definição de regras e procedimentos a adoptar pelas entidades…
Despacho-Normativo 1988-06-01 Última atualização: ↻ 1991-11-11 Em vigor texto original 31 art.
Fixa para o ano de 1988 o montante de 2000000 de contos para a linha de crédito…
Portaria 1988-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Delimita uma área como zona adjacente para a ribeira das Vinhas
Portaria 1988-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Altera o número de lugares da carreira de agente técnico agrícola que integra o…
Portaria 1988-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o novo teor de 0,05% (p/p) e do tipo de embalagem com o conteúdo…
Despacho-Normativo 1988-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Extingue os postos fiscais de Corte do Pinto, Telheiro, Santana de Cambas e…
Portaria 1988-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Determina a credenciação para acções de formação profissional
Despacho-Normativo 1988-06-01 Última atualização: ↻ 1989-09-22 Revogada texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 8.º, 9.º e 19.º da Portaria n.º 102/88, de 12 de…
Portaria 1988-06-01 Última atualização: ↻ 1989-08-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento de Beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas
Portaria 1988-06-01 Última atualização: ↻ 1995-10-30 Revogada texto original 15 art.
Revoga o Decreto-Lei n.º 18/78, de 19 de Janeiro, mantendo-se todas as…
Decreto-Lei 1988-06-01 Última atualização: ↻ 1995-10-30 Revogada texto original 3 art.
Prorroga a urgência das medidas preventivas estabelecidas para o Plano Geral de…
Decreto-Regulamentar 1988-06-01 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a celebração de contratos de concessão para a exploração dos portos…
Decreto-Lei 1988-06-01 Em vigor texto original 24 art.
Aprova a Lei Orgânica do Centro de Informática do Ministério dos Negócios…
Decreto-Lei 1988-06-01 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 9 art.
Estabelece normas de exploração da actividade marítimo-turística
Decreto-Lei 1988-05-31 Última atualização: ↻ 2002-01-31 Revogada texto original 16 art.
Altera o regime de instalação de sucursais financeiras exteriores na zona…
Decreto-Lei 1988-05-31 Última atualização: ↻ 1991-08-29 Em vigor texto original 8 art.
Estabelece normas relativas a indemnização sobre reforma agrária
Decreto-Lei 1988-05-31 Última atualização: ↻ 1995-02-14 Em vigor texto original 14 art.
Impõe medidas correctivas às entidades que efectuem explorações mineiras, com o…
Decreto-Lei 1988-05-31 Última atualização: ↻ 1990-03-16 Revogada texto original 9 art.
Altera normas relativas à selecção de pessoal para o Serviço de Estrangeiros e…
Decreto-Lei 1988-05-31 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Altera alguns artigos do Regulamento das Alfândegas relativos à legalização dos…
Despacho-Normativo 1988-05-31 Última atualização: ↻ 1989-01-05 Em vigor texto original 11 art.
Determina que as empresas incluídas nas classes 610 e 620 da CAE (rev. 1973)…
Despacho-Normativo 1988-05-31 Última atualização: ↻ 2007-11-06 Revogada texto original Não indexado
Define regras a observar, nos processos de matrícula, para a inscrição…
Portaria 1988-05-31 Última atualização: ↻ 2013-05-23 Revogada texto original Não indexado
Estabelece cálculos das pensões antes da tributação em imposto profissional da…
Portaria 1988-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o preço de intervenção do arroz em casca para a campanha de 1988-1989 e…
Portaria 1988-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Atribui subsídios aos cereais na campanha de 1988-1989
Portaria 1988-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os valores máximos das contraprestações em dinheiro a pagar pelas empresas…
Portaria 1988-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de especialização em Tradução da Faculdade…
Portaria 1988-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
Portaria 1988-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
Portaria 1988-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria 1988-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 2.º, 8.º, 9.º e 10.º da Portaria n.º 925-R/87, de 4…
Portaria 1988-05-30 Última atualização: ↻ 1989-03-29 Revogada texto original Não indexado
Fixa os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca e os preços de…
Portaria pt-20 1988-05-30 Última atualização: ↻ 1989-03-29 Revogada texto original Não indexado
Define as entidades competentes para, no âmbito da Região Autónoma da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1988-05-30 Em vigor texto original 2 art.
Alargamento dos concursos para operadores nos serviços e organismos dependentes…
Decreto-Lei 1988-05-30 Em vigor texto original 1 art.
Revoga o Decreto-Lei n.º 288/76, de 22 de Abril, e legislação complementar…
Decreto-Lei 1988-05-30 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 2 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto do Vinho do Porto
Decreto-Lei 1988-05-30 Última atualização: ↻ 2003-11-06 Revogada texto original 34 art.
Estabelece os requisitos a que devem obedecer os materiais e objectos…
Decreto-Lei 1988-05-30 Última atualização: ↻ 2007-05-08 Revogada texto original 11 art.
Revê o regime remuneratório dos militares do quadro permanente
Decreto-Lei 1988-05-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Aprova a Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Estados de…
Decreto 1988-05-28 Em vigor texto original 14 art.
Aprova os vencimentos da GNR e da GF
Decreto-Lei 1988-05-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.

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