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171792 leis

Clarifica alguns conceitos relativos à formação profissional no âmbito do…
Despacho-Normativo 1988-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério…
Portaria 1988-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a prática pedagógica dos cursos de formação inicial de educadores…
Portaria 1988-05-28 Última atualização: ↻ 2007-02-22 Revogada texto original Não indexado
Aumenta um lugar de professor catedrático no quadro de professores do Instituto…
Portaria 1988-05-28 Última atualização: ↻ 1993-08-25 Em vigor texto original Não indexado
Determina que as atribuições e competências cometidas ao Instituto de Gestão e…
Despacho-Normativo 1988-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os vencimentos da GNR e da GF
Decreto-Lei 1988-05-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Aprova a Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Estados de…
Decreto 1988-05-28 Em vigor texto original 14 art.
Revê o regime remuneratório dos militares do quadro permanente
Decreto-Lei 1988-05-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Revisão do Regime Jurídico da Duração e Horário de Trabalho na Administração…
Decreto-Lei 1988-05-27 Última atualização: ↻ 1998-08-18 Revogada texto original 37 art.
Criação da Divisão do Património Bibliográfico no Instituto Português do Livro…
Decreto-Lei 1988-05-27 Em vigor texto original 9 art.
Criação do Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia (SIURE)
Decreto-Lei 1988-05-27 Última atualização: ↻ 1998-03-19 Em vigor texto original 18 art.
Normas relativas à actividade de produção de energia eléctrica por pessoas…
Decreto-Lei 1988-05-27 Última atualização: ↻ 2007-06-01 Em vigor 35 art.
Aprova o Regulamento para a Concessão das Comparticipações Financeiras…
Portaria 1988-05-27 Última atualização: ↻ 1995-02-11 Em vigor texto original 14 art.
Regulamenta a admissão e o modo de gestão dos contingentes pautais de direito…
Portaria 1988-05-26 Última atualização: ↻ 1990-06-20 Revogada texto original Não indexado
Transfere as instalações ferroviárias e terrenos do Gabinete da Área de Sines…
Portaria 1988-05-26 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga, por um ano, o prazo de vigência previsto no n.º 1 do artigo 1.º do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1988-05-26 Última atualização: ↻ 2011-11-23 Revogada texto original 2 art.
Actualiza os quadros docentes dos ensinos preparatório e secundário
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1988-05-26 Última atualização: ↻ 1989-05-23 Revogada texto original 5 art.
Aprova os vencimentos da PSP
Decreto-Lei 1988-05-26 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Aprova, para ratificação, a Convenção Constitutiva da Agência Multilateral de…
Resolucao-Assembleia-Republica 1988-05-26 Em vigor texto original 158 art.
Alterações ao Decreto-Lei n.º 358/86, de 27 de Outubro, e à Lei n.º 24/87, de…
Lei 1988-05-26 Em vigor texto original 13 art.
Ratifica a Convenção que cria a Agência Multilateral de Garantia dos…
Decreto-Presidente-Republica 1988-05-26 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece disposições sobre o redimensionamento de explorações agrícolas
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1988-05-25 Última atualização: ↻ 2012-08-16 Revogada texto original 3 art.
Regulamenta a orgânica dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores (SSUA)
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1988-05-25 Revogada texto original 44 art.
Revoga a Portaria n.º 196/86, de 9 de Maio, que confere ao Departamento de…
Portaria 1988-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as taxas de instalação e utilização de dispositivos e centrais de alarme
Portaria 1988-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o preço mínimo de entrada do pimentão para o ano de 1988
Portaria 1988-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares que se desloquem em…
Portaria 1988-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o preço mínimo, por quilograma, para o pimento de categoria I, destinado à…
Despacho-Normativo 1988-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Região Demarcada dos Queijos da Beira Baixa
Decreto-Regulamentar 1988-05-25 Última atualização: ↻ 2007-04-04 Revogada texto original 7 art.
Nova Lei Orgânica da Inspecção-Geral de Jogos
Decreto-Lei 1988-05-25 Última atualização: ↻ 2007-04-27 Revogada texto original 39 art.
Cria um quadro regional de vinculação de professores do ensino primário e…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1988-05-25 Última atualização: ↻ 2014-07-25 Em vigor texto original 88 art.
Estabelece o quadro legal do seguro de créditos
Decreto-Lei 1988-05-24 Última atualização: ↻ 2019-01-01 Em vigor 23 art.
Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à…
Resolucao-Assembleia-Republica 1988-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos…
Decreto 1988-05-24 Em vigor texto original 11 art.
Aprova a Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Estados de…
Decreto 1988-05-24 Em vigor texto original 19 art.
Regime de alienação das participações do sector público
Lei 1988-05-24 Última atualização: ↻ 2009-10-27 Em vigor texto original 9 art.
Aprova o modelo de cartões de identidade para uso do pessoal dirigente, técnico…
Portaria 1988-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Integra por várias comissões o Conselho de Mercados de Obras Públicas e…
Portaria 1988-05-24 Última atualização: ↻ 1994-05-18 Em vigor texto original Não indexado
Define as entidades que terão assento no plenário do Conselho de Mercados de…
Portaria 1988-05-24 Última atualização: ↻ 1994-05-18 Em vigor texto original Não indexado
Criação da freguesia de Vila Franca da Beira no concelho de Oliveira do Hospital
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Bicos no concelho de Odemira
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Vale de Amoreira no concelho da Guarda
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Trigaches no concelho de Beja
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Poceirão no concelho de Palmela
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia da Barrosa no concelho de Benavente
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Vale da Amoreira no concelho da Moita
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Benafim no concelho de Loulé
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Cortiçadas de Lavre no concelho de Montemor-o-Novo
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Pêro Pinheiro no concelho de Sintra
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Granho no concelho de Salvaterra de Magos
Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

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