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171792 leis

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director do…
Portaria 1988-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o cargo de administrador da Comissão de…
Portaria 1988-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes
Portaria 1988-04-27 Última atualização: ↻ 2007-05-29 Revogada texto original Não indexado
Altera a redacção de um artigo do Estatuto da Carreira Docente Universitária…
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 2009-08-31 Em vigor texto original 3 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 328/86, de 30 de Setembro (alojamentos turísticos)
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 2002-03-11 Revogada texto original 13 art.
Processos de saneamento económico e financeiro de empresas
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 1993-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Actualização do subsídio aos funcionários colocados temporariamente nas regiões…
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Aprova a Lei Orgânica da Universidade do Porto
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 1996-12-19 Em vigor texto original 35 art.
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Decreto-Lei 1988-04-26 Última atualização: ↻ 2000-03-02 Em vigor texto original 10 art.
Reintegração na carreira diplomática, a título póstumo, do ex-cônsul-geral de…
Lei 1988-04-26 Em vigor texto original 3 art.
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Educação da Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1988-04-26 Última atualização: ↻ 1989-07-13 Revogada texto original 79 art.
Fixa o subsídio de gasóleo à lavoura para 1988
Portaria 1988-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a outras categorias da carreira técnica superior a área de recrutamento…
Portaria 1988-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos para o…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1993-09-17 Revogada texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1990-09-12 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando José Reino para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1993-01-22 Revogada texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1990-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Uva de Matos Proença para o…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1995-03-03 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Pires Cutileiro para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1993-09-30 Revogada texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1992-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Augusto de Medeiros…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1992-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o cartão de identidade para uso dos oficiais, sargentos e praças do…
Portaria 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Alberto de Vasconcelos Góis…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Uva de Matos Proença do…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando José Reino do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António de Oliveira Pinto da…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos do…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Peixoto de…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições restitucionais adequadas à definição e execução de uma…
Resolucao-Conselho-Ministros 1988-04-23 Última atualização: ↻ 2006-10-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega…
Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Última atualização: ↻ 1993-08-31 Revogada texto original Não indexado

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