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171792 leis

Altera a redacção de uma disposição do Decreto-Lei n.º 6/84, de 5 de Janeiro…
Decreto-Lei 1988-03-30 Em vigor texto original 1 art.
Fixa os preços para a campanha de comercialização de 1987-1988 para maçã, pêra…
Portaria 1988-03-29 Em vigor texto original Não indexado
Acesso aos autos e documentos necessários à liquidação de indemnização por…
Decreto-Lei 1988-03-29 Última atualização: ↻ 2007-08-21 Revogada texto original 2 art.
Alteração dos Decretos-Leis n.os 282-A/84 e 282-B/84, ambos de 20 de Agosto…
Decreto-Lei 1988-03-29 Última atualização: ↻ 1990-05-15 Revogada texto original 4 art.
Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 764/86, de 26 de Dezembro (fixa a…
Portaria 1988-03-28 Última atualização: ↻ 1989-08-22 Revogada texto original Não indexado
Suspende a aplicação do Decreto-Lei n.º 358/87, de 17 de Novembro, na Região…
Decreto-Lei 1988-03-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Aprova as tabelas de equivalência de categorias de aposentação da administração…
Portaria 1988-03-28 Última atualização: ↻ 1988-10-15 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Escola de Mestrança e Marinhagem, do Ministério…
Portaria 1988-03-28 Última atualização: ↻ 1993-09-21 Revogada texto original Não indexado
Regulamenta os concursos públicos de empreitadas de obras públicas e de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1988-03-28 Última atualização: ↻ 2015-12-29 partially_repealed texto original 6 art.
Aprova o Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos
Decreto-Lei 1988-03-26 Última atualização: ↻ 1999-10-21 Revogada texto original 87 art.
Altera alguns artigos do Código Penal (ao abrigo da Lei n.º 43/87, de 28 de…
Decreto-Lei 1988-03-26 Última atualização: ↻ 2020-08-18 Revogada texto original 4 art.
Estabelece normas relativas ao Programa Nacional de Produção de Sementes de…
Portaria 1988-03-25 Última atualização: ↻ 1989-01-05 Revogada texto original Não indexado
Aprova o Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário para a Área do Concelho de…
Portaria 1988-03-25 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de primeiro-assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto…
Portaria 1988-03-25 Em vigor texto original Não indexado
Inclui no Programa dos Centros de Formação Profissional de Técnicos e Centro de…
Portaria 1988-03-25 Revogada texto original Não indexado
Regulamenta o Programa de Pequenos Regadios Individuais
Portaria 1988-03-25 Última atualização: ↻ 1992-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de bolsas de estudo a conceder aos alunos estagiários das escolas…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o valor das comparticipações a fundo perdido a conceder pelas…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece normas para o funcionamento das licenciaturas em Ensino da…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, do arroz em película, do…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Proíbe o trânsito de automóveis pesados de mercadorias no dia 28 de Março de…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre e de…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o montante das comparticipações a fundo perdido a conceder pelo Instituto…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Extingue o Centro de Formação Profissional do Pessoal Técnico da Marinha…
Portaria 1988-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de etiqueta a afixar a cada videograma classificado
Portaria 1988-03-24 Última atualização: ↻ 1990-10-04 Revogada texto original Não indexado
Suspensão da aplicação do artigo 2.º da Lei n.º 26/84, de 31 de Julho
Lei 1988-03-24 Última atualização: ↻ 1988-08-25 Revogada texto original 2 art.
Cria o Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares
Decreto-Lei 1988-03-23 Última atualização: ↻ 1999-03-02 Revogada texto original 29 art.
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear
Portaria 1988-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, à Inspecção-Geral de Finanças
Portaria 1988-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Extingue os Postos Fiscais de Aveleda, Lagoaça, Mofreita, Quiraz, Paradinha e…
Portaria 1988-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Portaria 1988-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as remunerações relativas a 1987, corrigidas da compensação devida pela…
Despacho-Normativo 1988-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as pensões de aposentação, reforma, sobrevivência, preço de sangue e…
Portaria 1988-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Define o acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas…
Decreto-Lei 1988-03-23 Última atualização: ↻ 1999-08-17 Revogada texto original 65 art.
Dá nova redacção à alínea a) do n.º 1 e ao n.º 3 do capítulo II, ao n.º 3 do…
Portaria 1988-03-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do boletim de apresentação de objector de consciência
Portaria 1988-03-22 Revogada texto original Não indexado
Cria o sistema de certificação de produtos açorianos tradicionais através do…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1988-03-22 Em vigor texto original 8 art.
Regime de benefícios fiscais para as sociedades de desenvolvimento regional
Decreto-Lei 1988-03-22 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 5 art.
Alterações ao Código do Imposto Profissional
Decreto-Lei 1988-03-22 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 36 art.
Alterações ao Código da Contribuição Industrial
Decreto-Lei 1988-03-21 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 7 art.
Dá nova redacção a diversos artigos do Código do Imposto Complementar
Decreto-Lei 1988-03-21 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 11 art.
Alteração à base de incidência do imposto sobre o café
Decreto-Lei 1988-03-21 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 2 art.
Aplica aos quadros provisórios referidos no Decreto-Lei n.º 109/86, de 21 de…
Decreto-Lei 1988-03-21 Revogada 1 art.
Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Peniche
Portaria 1988-03-21 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 3.º e 4.º da Portaria n.º 349/79, de 18 de Julho
Portaria 1988-03-21 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os contingentes de importação de aves e ovos
Despacho-Normativo 1988-03-21 Em vigor texto original Não indexado

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