Legalize / Portugal / Catálogo

171792 leis

Integra a freguesia de Alfarelos na área de competência territorial da…
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
O disposto no n.º 2 do artigo 192.º do Código das Custas Judiciais é aplicável…
Assento 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º da Portaria n.º…
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Altera os n.os 9.º, 10.º, 11.º e 13.º da Portaria n.º 514/82, de 24 de Maio…
Portaria 1988-02-05 Última atualização: ↻ 1990-06-20 Revogada texto original Não indexado
Determina que o prémio diário de imobilização referido no artigo 10.º do…
Portaria 1988-02-05 Última atualização: ↻ 1994-07-05 Revogada texto original Não indexado
Extingue o Posto Fiscal de Pontes
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Extingue o Posto Fiscal de Nova Sintra
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de técnico superior principal no quadro do pessoal da…
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de primeiro-assessor, letra B, no quadro do pessoal do Instituto…
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria na carreira do pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete…
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Altera as características das estampilhas fiscais das taxas de 1$00 a 90$00
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de programador no quadro do pessoal da Direcção-Geral das…
Portaria 1988-02-05 Última atualização: ↻ 1994-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Possibilita às cooperativas de habitação económica que celebram contratos de…
Decreto-Lei 1988-02-05 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas
Portaria 1988-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Revoga o n.º 4 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 42/84/A, de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1988-02-05 Em vigor texto original 1 art.
Determina que a empresa pública Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, SATA…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1988-02-05 Última atualização: ↻ 1993-12-14 Em vigor texto original 35 art.
Altera o artigo 6.º da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho
Lei 1988-02-05 Em vigor texto original 3 art.
Fixa em 60000$00 mensais a pensão vitalícia atribuída a Berta Júlia das Neves…
Decreto-Lei 1988-02-04 Em vigor texto original 1 art.
Concede facilidades na regularização de situações em falta quanto ao pagamento…
Decreto-Lei 1988-02-04 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Cria um quadro distrital de professores do ensino primário e de educadores de…
Decreto-Lei 1988-02-04 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 94 art.
Altera o regime das segundas transmissões de fogos construídos no âmbito de…
Decreto-Lei 1988-02-04 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Introduz um sistema de importação de aguardentes para vigorar durante a 1.ª…
Decreto-Lei 1988-02-04 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Alarga a área de recrutamento a outras categorias da carreira técnica superior…
Portaria 1988-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Define alguns parâmetros técnicos necessários ao bom funcionamento das…
Portaria 1988-02-04 Última atualização: ↻ 1993-04-22 Revogada texto original Não indexado
Define quais as entidades que são competentes para emitirem certificados…
Decreto-Lei 1988-02-03 Última atualização: ↻ 2011-11-30 Em vigor texto original 7 art.
Regulamenta matéria sobre o direito de estabelecimento em Portugal dos…
Decreto-Lei 1988-02-03 Última atualização: ↻ 2009-03-04 Revogada texto original 13 art.
Concede facilidades temporárias para regularização voluntária do pagamento da…
Decreto-Lei 1988-02-03 Em vigor texto original 2 art.
Cria, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, o Comissariado de…
Decreto-Lei 1988-02-02 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 13 art.
Estabelece as características de acondicionamento e rotulagem das natas para…
Portaria 1988-02-02 Última atualização: ↻ 2001-04-28 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos…
Portaria 1988-02-02 Última atualização: ↻ 1998-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Bóston
Portaria 1988-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Eleva à categoria de cidade a vila de Loulé
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Cria o conselho de direcção do Estádio Universitário de Lisboa e regulamenta as…
Portaria 1988-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Eleva à categoria de cidade a vila de Vila do Conde
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece que durante dois anos as situações de destacamento e requisição de…
Portaria 1988-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as taxas a cobrar pela Direcção-Geral dos Recursos Naturais pela…
Portaria 1988-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Eleva à categoria de cidade a vila de Gouveia
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Cria no concelho de Ferreira do Alentejo a freguesia de Canhestros
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 5 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Canelas, do concelho de Vila Nova de…
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Almansil, do concelho de Loulé
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Cria no concelho da Figueira da Foz a freguesia de Santana
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 5 art.
Cria no concelho de Vila Nova da Barquinha a freguesia da Moita do Norte.
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 5 art.
Eleva à categoria de cidade a vila de Vila de Moura
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Vilar Formoso, do concelho de Almeida
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Avintes, do concelho de Vila Nova de…
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Barroselas, do concelho de Viana do…
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Algueirão-Mem Martins, do concelho de…
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Febres, do concelho de Cantanhede
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Santa Iria de Azoia, do concelho de…
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.
Eleva à categoria de vila a povoação de Grijó, do concelho de Vila Nova de Gaia
Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

« 1 2 3 ... 2360 2361 2362 2363 2364 ... 3434 3435 3436 »