Legalize / Portugal / Catálogo

171880 leis

Criação da freguesia de Meirinhas no concelho de Pombal
Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Landeira no concelho de Vendas Novas
Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Criação das freguesias de Matas e Cercal no concelho de Vila Nova de Ourém
Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Santa Luzia no concelho de Tavira
Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Santa Joana no concelho de Aveiro
Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Carapelhos no concelho de Mira
Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Porto Covo no concelho de Sines
Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Determina que a taxa contributiva prevista no Decreto Regulamentar n.º 5/83, de…
Despacho-Normativo 1984-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Descongela a admissão de pessoal para a Universidade Nova de Lisboa
Despacho-Normativo 1984-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o montante das prestações pecuniárias substitutivas dos…
Despacho-Normativo 1984-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção à rubrica 3 do grupo 3 da divisão III da tabela I anexa à…
Portaria 1984-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Lisboa, na…
Portaria 1984-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas 1 lugar de…
Portaria 1984-12-29 Última atualização: ↻ 1985-11-15 Em vigor texto original Não indexado
Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências…
Portaria 1984-12-28 Última atualização: ↻ 1990-11-08 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de…
Portaria 1984-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Transfere para a cidade de Cotonou, do mesmo estado, o consulado honorário em…
Portaria 1984-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o limite máximo dos empréstimos a que se refere o artigo 3.º do…
Portaria 1984-12-28 Última atualização: ↻ 1986-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as taxas dos serviços de navegação aérea de rota postos à disposição…
Portaria 1984-12-28 Em vigor texto original 1 art.
Altera os preços de venda ao público dos bilhetes-postais ilustrados postos em…
Portaria 1984-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece disposições relativas às operações respeitantes à arrecadação das…
Decreto-Regulamentar 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2000-12-02 Revogada texto original 20 art.
Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de…
Decreto-Regulamentar 1984-12-28 Em vigor texto original 19 art.
Elimina a classificação de concorrente aplicada às carreiras de transporte…
Decreto-Regulamentar 1984-12-28 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários e Agentes da…
Portaria 1984-12-28 Em vigor texto original 25 art.
Altera a redacção da alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º e da alínea b) do artigo…
Decreto-Lei 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Autoriza a Comissão Liquidatária do Fundo de Fomento da Habitação a proceder à…
Decreto-Lei 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Altera as taxas de verificação comercial a cobrar pela Junta Nacional das…
Decreto-Lei 1984-12-28 Última atualização: ↻ 1990-07-25 Revogada texto original 1 art.
Estabelece normas relativas à transferência para os municípios das novas…
Decreto-Lei 1984-12-28 Revogada 22 art.
Altera a redacção do artigo 404.º e do § 3.º do artigo 406.º e revoga o artigo…
Decreto-Lei 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 12 art.
Reestrutura o quadro do pessoal de vigilância dos serviços prisionais
Decreto-Lei 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2001-02-08 Revogada texto original 49 art.
Completa o regime legal das carreiras de alta qualidade de transporte…
Decreto-Lei 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2019-09-18 Revogada texto original 35 art.
Completa o regime legal dos serviços Expresso de transporte colectivo…
Decreto-Lei 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2019-09-18 Revogada texto original 41 art.
Autoriza as empresas a reavaliar, até 31 de Dezembro de 1984, os elementos do…
Decreto-Lei 1984-12-28 Em vigor texto original 13 art.
Estabelece os mecanismos necessários ao cumprimento, pela Comissão de Avaliação…
Resolucao-Conselho-Ministros 1984-12-28 Última atualização: ↻ 1987-01-15 Em vigor texto original Não indexado
Altera o artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/83/M, de 29 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1984-12-28 Última atualização: ↻ 2007-03-26 Em vigor texto original 4 art.
Fixa para o ano de 1985 a taxa a ser paga pelas seguradoras a favor do…
Despacho-Normativo 1984-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Inquérito parlamentar ao acidente de Camarate de 4 de Dezembro de 1980
Resolucao-Assembleia-Republica 1984-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Autorização legislativa para alterar as normas sobre utilização de veículos…
Lei 1984-12-27 Em vigor texto original 4 art.
Promove a abertura de concurso público para a aquisição dos fardamentos de tipo…
Portaria 1984-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Adopta medidas de segurança para as instalações da Marinha na península de…
Decreto-Regulamentar 1984-12-27 Em vigor texto original 7 art.
Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto n.º 46476, de 9 de Agosto de 1965…
Decreto-Regulamentar 1984-12-27 Em vigor texto original 4 art.
Alarga a área de recrutamento para o cargo de director do Departamento de…
Portaria 1984-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística 1 lugar de…
Portaria 1984-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a firma A. de Matos & C.ª Lda., com sede em Lisboa e fábrica em…
Portaria 1984-12-27 Última atualização: ↻ 1989-06-08 Revogada texto original Não indexado
Prorroga até 31 de Dezembro de 1985 o prazo de adaptação ao Código Cooperativo…
Decreto-Lei 1984-12-27 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Prorroga por mais 180 dias o prazo estabelecido no artigo único do Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1984-12-27 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Adjudica a concessão do exclusivo da exploração da zona de jogo do Estoril pelo…
Resolucao-Conselho-Ministros 1984-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a fusão, por incorporação, do Fundo de Sobrevivência dos Funcionários…
Decreto-Lei 1984-12-27 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Decreto-Lei 1984-12-26 Última atualização: ↻ 2026-07-16 Em vigor texto original 135 art.
Simplifica e adequa ao ordenamento jurídico actual a documentação justificativa…
Decreto-Lei 1984-12-26 Última atualização: ↻ 2000-07-04 Revogada texto original 1 art.
Acrescenta um n.º 4 ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/84, de 5 de Janeiro, que…
Decreto-Lei 1984-12-26 Em vigor texto original 2 art.

« 1 2 3 ... 2492 2493 2494 2495 2496 ... 3436 3437 3438 »