Catálogo de leis portuguesas — 171886+ normas

Alarga e descentraliza a Repartição de Finanças do Concelho da Feira

Portaria 1985-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Plano Director Municipal de Évora

Portaria 1985-01-02 ↻ 1993-12-02 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Escolares

Portaria 1985-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro de pessoal da Delegação da Zona Norte do Instituto de…

Portaria 1985-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o lançamento no mercado de novas embalagens com os conteúdos líquidos…

Despacho-Normativo 1985-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências…

Portaria 1985-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Determina a extensão do Decreto-Lei n.º 519-E1/79, de 29 de Dezembro, aos…

Despacho-Normativo 1985-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Determina que os beneficiários titulares de indemnizações por cessação de…

Despacho-Normativo 1985-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Altera os quadros de pessoal das Comissões Inter-Hospitalares de Lisboa e…

Portaria 1985-01-02 ↻ 1992-12-09 Em vigor texto original Não indexado

Criação da freguesia de Pó no concelho do Bombarral

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 1984

Resolucao-Assembleia-Republica 1984-12-31 Em vigor texto original Não indexado

2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 1984

Resolucao-Assembleia-Republica 1984-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Criação da freguesia de Bairradas no concelho de Figueiró dos Vinhos

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Golpilheira no concelho de Batalha

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Nagozela no concelho de Santa Comba Dão

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Altera alguns artigos da Lei Orgânica da Direcção-Geral das Alfândegas

Decreto-Lei 1984-12-31 ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.

Estabelece o novo regime jurídico das operações de loteamento urbano e revoga o…

Decreto-Lei 1984-12-31 ↻ 2014-05-30 Revogada texto original 84 art.

Define as condições a que deverá obedecer a preparação e venda de carnes…

Decreto-Lei 1984-12-31 ↻ 2006-07-31 Revogada texto original 10 art.

Introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação, aprovada pelo…

Decreto-Lei 1984-12-31 ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 4 art.

Põe em execução as alterações ao orçamento da Segurança Social para 1984…

Decreto-Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Sujeita ao regime de contingentação anual a importação de veículos automóveis…

Decreto-Lei 1984-12-31 ↻ 1987-12-31 Revogada texto original 16 art.

Criação da freguesia de Santo Onofre no concelho das Caldas da Rainha

Lei 1984-12-31 ↻ 1988-03-16 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Rio Mau no concelho de Penafiel

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação das freguesias de Fajarda, Branca, Erra, Biscainho e Santana do Mato no…

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia da Pontinha no concelho de Loures

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Outeiro da Cabeça no concelho de Torres Vedras

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Foros de Arrão no concelho de Ponte de Sor

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação das freguesias de Longomel e Vale de Açor no concelho de Ponte de Sor

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de São Martinho no concelho de Alcácer do Sal

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Gaio-Rosário no concelho da Moita

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Landeira no concelho de Vendas Novas

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Sujeita a medidas preventivas pelo prazo de 2 anos a área abrangida pelo plano…

Decreto-Regulamentar 1984-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Criação das freguesias de Santa Maria Maior e Madalena no concelho de Chaves

Lei 1984-12-31 ↻ 1991-06-19 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de São Sebastião no concelho de Rio Maior

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de São Francisco no concelho de Alcochete

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Carapelhos no concelho de Mira

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Meirinhas no concelho de Pombal

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Coutada no concelho da Covilhã

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação das freguesias de Matas e Cercal no concelho de Vila Nova de Ourém

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Ciborro no concelho de Montemor-o-Novo

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Monte Gordo no concelho de Vila Real de Santo António

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Seixo no concelho de Mira

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Santa Joana no concelho de Aveiro

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Porto Covo no concelho de Sines

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Sarilhos Pequenos no concelho da Moita

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. René Charles…

Decreto-Presidente-Republica 1984-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Acordo em forma de troca de cartas entre a República Portuguesa e a…

Decreto-Governo 1984-12-31 Em vigor texto original 29 art.

Criação da freguesia de Asseiceira no concelho de Rio Maior

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Praia de Mira no concelho de Mira

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) no concelho de…

Lei 1984-12-31 Em vigor texto original 6 art.

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