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171851 leis

171851 leis

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Esclarece os termos como deverá ser entendida a primeira parte do artigo 28.º…
Decreto-Lei 1969-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Setúbal a celebrar contrato para a…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza Governo, por intermédio dos Ministros do Ultramar e das Comunicações…
Decreto-Lei 1969-12-31 Em vigor texto original 9 art.
Altera várias disposições relativas à definição do que deve ser entendido por…
Decreto-Lei 1969-12-31 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Actualiza as bases que regulam o ensino ministrado na Escola Naval, aprovadas…
Decreto-Lei 1969-12-31 Última atualização: ↻ 1977-10-03 Revogada texto original 16 art.
Fixa em 200000 contos a importância das obrigações a emitir, no ano de 1969…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Obras Públicas, da…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 39 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios da Marinha, das Obras…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 37 art.
Autoriza a 6.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública a mandar…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto dos…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Reforça várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original 15 art.
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Zomba, com efeitos a partir de 1 de…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar ao Consulado de 1.ª classe de Portugal em Santos, com efeitos a…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 23309, que regula as…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Obras Públicas e da…
Decreto 1969-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Substitui o mapa anexo à Portaria n.º 20092, que reforça o Corpo de Polícia de…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar à secção consular da Embaixada de Portugal no Luxemburgo, com…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original 8 art.
Institui a carreira médica nos estabelecimentos e serviços que pertencem ao…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Atribui, a partir de 1 de Janeiro de 1970, autonomia administrativa ao Centro…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento Geral dos Serviços Sociais do Ministério das Comunicações
Portaria 1969-12-31 Última atualização: ↻ 1971-05-01 Revogada texto original 37 art.
Abre um crédito destinado a ser inscrito em adicional à tabela de despesa do…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Mbabane, a partir de 1 de Julho de…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do…
Portaria 1969-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o conselho administrativo da Base Aérea n.º 1 a sacar uma importância…
Portaria 1969-12-30 Em vigor texto original 1 art.
Reforça e manda inscrever várias rubricas na tabela de despesa do orçamento…
Portaria 1969-12-30 Em vigor texto original 29 art.
Regula a cobrança das receitas e fixa as despesas do Estado para o ano…
Decreto 1969-12-30 Em vigor texto original 43 art.
Aprova o Estatuto da Imprensa Nacional, que passa a constituir uma empresa…
Decreto-Lei 1969-12-30 Última atualização: ↻ 1972-07-04 Revogada texto original 81 art.
Designa as categorias, para efeitos de vencimentos a abonar, a partir de 1 de…
Decreto-Lei 1969-12-30 Última atualização: ↻ 1973-09-20 Em vigor texto original 4 art.
Fixa os vencimentos mensais a abonar, a partir de 1 de Janeiro de 1970, aos…
Decreto-Lei 1969-12-30 Última atualização: ↻ 1973-09-20 Em vigor texto original 6 art.
Altera alguns preceitos do Código Administrativo e do Decreto-Lei n.º 43211…
Decreto-Lei 1969-12-30 Em vigor texto original 16 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, da…
Decreto 1969-12-30 Em vigor texto original 20 art.
Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…
Decreto 1969-12-30 Em vigor texto original 1 art.
Transfere verbas inscritas no n.º 1) do artigo 112.º, capítulo 14.º, do…
Decreto 1969-12-30 Em vigor texto original 4 art.
Alterações aos Códigos do Imposto Profissional, do Imposto de Capitais, da…
Decreto-Lei 1969-12-30 Última atualização: ↻ 1970-01-30 Em vigor 46 art.
Define a área de terreno confinante com as instalações do Quartel de Santa Cruz…
Decreto 1969-12-30 Em vigor texto original 8 art.
Cria, com efeitos desde 1 de Outubro de 1969, uma secção consular na Embaixada…
Decreto 1969-12-30 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a província de Cabo Verde a participar, de conformidade com a minuta…
Decreto 1969-12-30 Em vigor texto original 19 art.
Substitui o quadro de vencimentos, gratificações e subsídios a que tem direito…
Decreto-Lei 1969-12-30 Em vigor texto original 5 art.
Adita uma nota à posição 29.39 da Pauta de Importação
Decreto-Lei 1969-12-30 Em vigor texto original 1 art.

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