Legalize / Portugal / Catálogo

171831 leis

Autoriza a criação da Fundação de D. Manuel II, instituída pela condessa…
Decreto-Lei 1968-08-16 Em vigor texto original 8 art.
Cria na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe a Missão para a Erradicação…
Decreto 1968-08-16 Em vigor texto original 58 art.
Aprova o regulamento sobre as condições a que devem satisfazer os alojamentos…
Decreto 1968-08-16 Em vigor texto original 146 art.
Define a área confinante com as instalações da Carreira de Tiro de Coimbra que…
Decreto 1968-08-16 Última atualização: ↻ 1990-05-17 Revogada texto original 7 art.
Cria nas províncias ultramarinas cursos de formação e actualização de…
Decreto-Lei 1968-08-14 Em vigor texto original 11 art.
Define a área confinante com as instalações da Carreira de Tiro de Bragança que…
Decreto 1968-08-14 Última atualização: ↻ 1980-10-29 Revogada texto original 7 art.
Aprova o Regulamento Interno da Estação Agronómica Nacional
Portaria 1968-08-14 Em vigor texto original 18 art.
Reforça a verba do capítulo 10.º, artigo 284.º, n.º 1), alínea b), da tabela de…
Portaria 1968-08-14 Em vigor texto original 2 art.
Adita à tabela das taxas a cobrar em selos fiscais pelos vários serviços da…
Portaria 1968-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta de 1 para 1,5 por cento ad valorem o adicional para o Fundo de…
Decreto 1968-08-13 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1968-08-13 Em vigor texto original 2 art.
Amplia o âmbito do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 48670, de modo a compreender…
Decreto-Lei 1968-08-13 Em vigor texto original 1 art.
Manda desafectar do domínio público do Estado uma parcela de terreno situada na…
Portaria 1968-08-12 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova composição à missão permanente de Portugal junto da Organização das…
Portaria 1968-08-12 Última atualização: ↻ 1974-03-27 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as novas tarifas máximas e mínimas por passageiro-quilómetro nas carreiras…
Portaria 1968-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Prémio Doutor Mendonça Monteiro
Portaria 1968-08-10 Última atualização: ↻ 1979-08-10 Em vigor texto original 6 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a promover, pelo prazo de 25…
Decreto-Lei 1968-08-10 Em vigor texto original 2 art.
Determina que as promoções nos quadros de pessoal da Direcção-Geral dos…
Decreto 1968-08-09 Em vigor texto original 4 art.
Acrescenta um parágrafo ao artigo 11.º do Decreto n.º 38885, com a redacção que…
Decreto 1968-08-09 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao anexo 1.º do Decreto n.º 48008, que promulga o Regulamento…
Portaria 1968-08-09 Em vigor texto original Não indexado
Institui, com carácter permanente, a Comissão de Combustíveis e Centrais…
Portaria 1968-08-09 Última atualização: ↻ 2012-02-09 Revogada texto original Não indexado
Cria o ciclo preparatório da telescola, ou, abreviadamente, ciclo preparatório…
Portaria 1968-08-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos das tabuletas a usar para complemento da sinalização das…
Portaria 1968-08-08 Última atualização: ↻ 2012-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de…
Portaria 1968-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Abre créditos destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa do orçamento…
Portaria 1968-08-07 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1968-08-07 Em vigor texto original 2 art.
Define a acção dos serviços da Direcção-Geral de Saúde, da Junta Sanitária de…
Decreto 1968-08-06 Em vigor texto original 8 art.
Determina que passem a constituir um quadro privativo os funcionários do…
Decreto-Lei 1968-08-06 Última atualização: ↻ 1972-07-26 Em vigor texto original 28 art.
Determina que nos países em que o número ou a importância dos núcleos de…
Decreto-Lei 1968-08-06 Última atualização: ↻ 1985-05-02 Em vigor texto original 11 art.
Extingue a missão militar junta da Embaixada de Portugal em Washington, criada…
Decreto-Lei 1968-08-05 Última atualização: ↻ 1981-08-01 Revogada texto original 12 art.
Fixa para os motociclos simples e automóveis ligeiros sem reboque, fora das…
Portaria 1968-08-05 Em vigor texto original Não indexado
Manda desafectar do domínio público do Estado um terreno situado na freguesia e…
Portaria 1968-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Transfere verbas dentro dos orçamentes dos Ministérios das Finanças, das Obras…
Decreto 1968-08-03 Em vigor texto original 66 art.
Adita uma nota ao artigo 62.03.02 da pauta mínima de Angola, aprovada pelo…
Decreto 1968-08-03 Em vigor texto original 1 art.
Insere disposições de carácter legislativo aplicáveis aos Serviços das…
Decreto 1968-08-03 Em vigor texto original 5 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação, dos…
Decreto 1968-08-01 Em vigor texto original 39 art.
Manda inscrever uma verba na tabela de receita do orçamento privativo das…
Portaria 1968-08-01 Em vigor texto original 2 art.
Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo, com efeitos a…
Portaria 1968-08-01 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os soldados…
Portaria 1968-07-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os impressos modelos D. S. C. P. E. S.-1, D. S. C. P. E. S.-2 e D. S. C…
Portaria 1968-07-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os cadetes…
Portaria 1968-07-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os soldados…
Portaria 1968-07-31 Em vigor texto original Não indexado
Permite ao Ministro das Finanças, sempre que qualquer das pensões reguladas…
Decreto-Lei 1968-07-31 Em vigor texto original 1 art.
Remodela a orgânica das Casas dos Pescadores-Revoga as bases I, III, IV, V…
Decreto-Lei 1968-07-30 Última atualização: ↻ 1971-09-18 Em vigor texto original 25 art.
Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Exercício da Pesca no…
Decreto-Lei 1968-07-30 Em vigor texto original 41 art.
Exclui do regime florestal parcial a que foi submetida pelo Decreto-Lei n.º…
Decreto 1968-07-30 Em vigor texto original 3 art.
Modifica a estrutura e amplia a acção da Junta Central das Casas dos Pescadores…
Decreto-Lei 1968-07-30 Última atualização: ↻ 1974-06-03 Em vigor texto original 16 art.
Fixa a lotação completa, igual lotação normal, para as lanchas de desembarque…
Portaria 1968-07-30 Em vigor texto original Não indexado
Concede a The Messina Transvaal Development Company Ltd., uma licença de…
Portaria 1968-07-30 Última atualização: ↻ 1971-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Manda vedar a pesquisas mineiras de enxofre, gesso, anidrite e outras…
Portaria 1968-07-30 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 3198 3199 3200 3201 3202 ... 3435 3436 3437 »