Legalize171915 leis
171915 leis
- Retifica o Aviso n.º 3105/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16314/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17089/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Estabelece especificações e orientações relativas à concretização dos programas…
- Cria um suplemento extraordinário de pensões.
- Determina a transferência do Aeródromo de Trânsito n.º 1 para a Base Aérea n.º…
- Determina a realização dos estudos necessários à escolha da localização do novo…
- Designa um vogal executivo para integrar a comissão diretiva da Estrutura de…
- Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira…
- Retifica o Aviso n.º 16423/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 502/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16394/2025/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição do…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual com aquisição de serviços…
- Declara sem efeito a publicação das Portarias n.os 354/2025/2, de 20 de maio…
- Retifica o Aviso n.º 4067/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação à alteração ao Regulamento Específico da Zona de Estacionamento do…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela representação das…
- Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia…
- Consideram-se integrados no sistema multimunicipal de abastecimento de água do…
- Retifica o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 478/2025, publicado no Diário…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7208/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 16246/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 13959/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 13961/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2022/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Cria o cheque-dentista.
- Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2015/A, de 24 de…
- Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/A, de 10 de…
- Estabelece uma interrupção da atividade de pesca das embarcações licenciadas…
- Regime de aplicação dos apoios à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio…
- Retifica a Deliberação n.º 429/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1181/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16676/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa o representante no Conselho da Opinião da Rádio e Televisão de…
- Fixa a data para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais.
- Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande, ratificado e…
- Terceira alteração à Portaria que revê o regime de habitação de custos…
- Nomeia o 129983-C, Tenente-Coronel Engenheiro Eletrotécnico, José Manuel Rocha…
- Procede à retificação do Despacho n.º 7251/2025, de 11 de junho, do chefe do…
- Retificação do Aviso n.º 14445/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 15773/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica e procede à republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação…
- Retifica o Aviso n.º 16456/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, vogal…
- Confirma a designação do vice-presidente e de um vogal do conselho de…
- Proposta ao Conselho da União Europeia da substituição de um membro suplente da…
- Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa…
- Procede à alteração do Regulamento do «Totosorteio», aprovado pela Portaria n.º…