83959 leis
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- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio…
- Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto…
- Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 446/2023, de 21 de agosto, alterada e…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a…
- Autoriza o Exército a reprogramar o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Primeira alteração à Portaria n.º 943/2024/2, de 27 de dezembro.
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as…
- Primeira alteração à Portaria n.º 567-A/2024/2, de 29 de maio.
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza a Direção-Geral do Ensino Superior a proceder à repartição de encargos…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Revoga a Portaria n.º 36/2013, de 30 de janeiro, que aprova a delimitação do…
- Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento…
- Renovação do Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO) da Autoridade…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Teatro Nacional de São João, E. P. E., a assumir encargos…
- Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 16003001, Capitão…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a proceder à…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2024/1, de 18 de dezembro, e à…
- Primeira alteração à Portaria n.º 291/2025/1, de 4 de setembro, que regulamenta…
- Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza a Marinha a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais…
- Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à…
- Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir…
- Fixa os valores das taxas a pagar pelos requerentes dos serviços prestados pela…
- Estabelece as regras de apoio aos viticultores que entreguem uvas para produção…
- Procede à primeira alteração às Portarias n.os 124/2025/1 e 125/2025/1, que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…