Legalize171755 leis
171755 leis
- Aplica à Região Autónoma dos Açores o Sistema de Incentivos à Modernização do…
- Sujeita a medidas preventivas a área do porto de pesca de São Miguel
- Aprova medidas preventivas com vista a salvaguardar a correcta execução da…
- Aprova o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos…
- Altera a Portaria n.º 256/81, de 10 de Março, que determina que seja aprovada…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Divulga as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos da Faculdade…
- Fixa as vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para a matrícula e inscrição no…
- Concede equivalência do curso propedêutico da República de Cabo Verde ao 12.º…
- Fixa as vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para a matrícula e inscrição no…
- Regulamenta a captura de espécies para utilização como isco vivo
- Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado Herdade da…
- Altera as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 18.º e o n.º 7 do anexo I da…
- Revoga a Portaria n.º 357/86, de 10 de Julho
- Estabelece as carreiras e categorias do pessoal de informática do quadro de…
- Estabelece as condições de prestação de serviço militar efectivo na Força Aérea…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural um lugar de…
- Estabelece medidas de protecção fitossanitária. Altera o Decreto-Lei n.º…
- Enquadra os beneficiários do Programa de Inserção de Jovens na Vida…
- Disciplina a actividade de produção e comercialização de materiais de viveiro
- Aprova para aceitação o Anexo B.1, relativo à introdução no consumo, da…
- Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar…
- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro (regula…
- Ratifica o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República…
- Estabelece o valor de base e a fórmula de cálculo das taxas devidas pelos actos…
- Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 498/79, de 4 de Julho (fixa as…
- Define as cargas horárias semanais e os planos curriculares dos cursos…
- Aprova as contas da Região Autónoma da Madeira - 1987-1988
- Revoga os Decretos Regionais n.os 5/81/M, de 18 de Abril, e 14/81/M, de 19 de…
- Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Sacavém e adita vários lugares à dotação…
- Altera o regime remuneratório dos médicos que prestam serviço na Guarda…
- Estabelece os procedimentos a que estão obrigados os fabricantes de cabos…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
- Submete ao regime cinegético especial os terrenos de alguns estabelecimentos da…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui…
- Ratifica o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República…
- Altera o Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro (institui a Comissão…
- Atribui subsídios para a construção de sedes de juntas de freguesia
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Altera o quadro do pessoal civil da Escola do Serviço de Saúde Militar
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Define o conteúdo funcional e o sistema de formação das carreiras de informática
- Regulamenta as medidas especiais de prevenção e protecção da saúde dos…
- Afecta verbas ao Programa Nacional de Interesse Comunitário de Incentivos à…
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas referente às carreiras…
- Aprovação, para ratificação, do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Fixa a correspondência das classes das autorizações contidas nos alvarás de…
- Actualiza o regime remuneratório do pessoal operário e auxiliar do Ministério…
- Cria quadros privativos dos serviços que integram o Ministério do Planeamento e…