Legalize171762 leis
171762 leis
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
- Actualiza o regime remuneratório do pessoal operário e auxiliar do Ministério…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui…
- Institui, a título transitório, um subsídio de fixação para os profissionais de…
- Aprova o Estatuto do Sistema de Saúde da Região Autónoma da Madeira
- Fixa a correspondência das classes das autorizações contidas nos alvarás de…
- Submete ao regime cinegético especial os terrenos de alguns estabelecimentos da…
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas referente às carreiras…
- Define o conteúdo funcional e o sistema de formação das carreiras de informática
- Altera o quadro do pessoal civil da Escola do Serviço de Saúde Militar
- Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém…
- Adita um § único ao n.º 3.º da Portaria n.º 91/91, de 31 de Janeiro, que…
- Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Tavira
- Cria a Esquadra Policial de Loulé
- Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Madrid
- Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado na área de fotocopiadoras…
- Procede à identificação das doenças objecto de comunicação obrigatória à…
- Autoriza a transmissão da titularidade do Instituto Superior de Humanidades e…
- Altera o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de Novembro (institui o número fiscal de…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Pires Cutileiro do cargo de…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Aprova, para ratificação, a Carta Social Europeia
- Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672, de 20 de Maio…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho…
- Autorização ao Governo para legislar sobre o financiamento da organização do…
- Ratifica a Carta Social Europeia, aberta à assinatura dos Estados membros do…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
- Altera a dependência, em matéria aduaneira, dos Postos Fiscais habilitados a…
- Extingue os Postos Fiscais de Vale de Espinho, Massarelos, Torre, Mourentão…
- Desafecta do domínio público do Estado afecto à Administração do Porto de…
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas
- Fixa os critérios a que deve obedecer o cálculo das participações emolumentares…
- Altera os anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a…
- Concede à Associação de Caça e Pesca do Belo o exclusivo de pesca desportiva na…
- Concede ao Clube de Caça e Pesca de Tábua o exclusivo de pesca desportiva no…
- Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Banguecoque
- Estabelece as metodologias de colheita de material, envio e análise de amostras…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Água…
- Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sitos na freguesia de…