Legalize / Portugal / Catálogo

171792 leis

Nomeia, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das…
Decreto-Presidente-Republica 1988-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 8.º, 9.º, 12.º, 13.º e 15.º da Portaria n.º 454/86…
Portaria 1988-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Declara que a partir de 1 de Março de 1989 sejam instalados vários juízos dos…
Portaria 1988-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada em…
Portaria 1988-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza os valores das tabelas referentes à «poupança familiar» para efeitos…
Portaria 1988-09-29 Última atualização: ↻ 1990-09-28 Revogada texto original Não indexado
Inclui no âmbito de aplicação do Decreto Regulamentar n.º 29/81, de 24 de…
Portaria 1988-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo de Cooperação Económica entre Portugal e Angola
Decreto 1988-09-29 Em vigor texto original 15 art.
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de…
Portaria 1988-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade do Minho
Portaria 1988-09-29 Última atualização: ↻ 1990-09-19 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal dos serviços de apoio do Supremo Tribunal…
Portaria 1988-09-29 Última atualização: ↻ 1993-11-10 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a firma António Leal Barbas, Lda., a estabelecer um terminal de carga…
Portaria 1988-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Autorização ao Governo para alterar a Lei de Delimitação de Sectores - Lei n.º…
Lei 1988-09-29 Última atualização: ↻ 1988-12-10 Em vigor texto original 2 art.
Integra no património da Petroquímica e Gás de Portugal, E. P., parte do…
Decreto-Lei 1988-09-29 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 11 art.
Revoga o Decreto n.º 111/78, de 19 de Outubro, e o Decreto do Governo n.º…
Decreto 1988-09-29 Em vigor texto original 2 art.
Torna extensivo às provas de motociclismo integradas em campeonatos da Europa…
Decreto-Lei 1988-09-29 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Regulamenta o estágio pedagógico dos ramos de formação educacional dos cursos…
Portaria 1988-09-29 Última atualização: ↻ 2005-07-26 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a tabela de preços de venda ao público das cigarrilhas e charutos…
Despacho-Normativo 1988-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Prolonga os mandatos das comissões de extinção das Direcções-Gerais do…
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Cria uma linha de crédito bonificado para instalações e equipamentos no ensino…
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 2010-12-28 Revogada texto original 12 art.
Atribuição de alvarás e licenciamento de estações emissoras de radiodifusão…
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 1998-03-06 Revogada texto original 35 art.
Fixa as gratificações a auferir pelos peritos da Comissão Interministerial para…
Portaria 1988-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 229/78, de 11 de Agosto, relativo aos subsídios dos…
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Estabelece as características dos azeites e outros óleos comestíveis e as…
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 1994-02-05 Revogada texto original 20 art.
Altera a redacção do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 21/85, de 30 de Julho…
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 2019-08-27 Revogada texto original 3 art.
Regula o recurso à modalidade de concepção-construção em obras da administração…
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 1999-03-02 Revogada texto original 1 art.
Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação das Pescas
Decreto-Regulamentar 1988-09-28 Última atualização: ↻ 1995-05-31 Em vigor texto original 56 art.
Reestrutura os serviços da Universidade Técnica de Lisboa
Decreto-Lei 1988-09-28 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 22 art.
Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do cargo de director de…
Portaria 1988-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Consigna as receitas da portagem da ponte sobre o Tejo, em Lisboa, à Junta…
Decreto-Lei 1988-09-27 Em vigor texto original 2 art.
Altera o regime das ajudas de custo do pessoal da Junta Autónoma de Estradas
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Aprova uma nova lei orgânica do Departamento para os Assuntos do Fundo Social…
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 1991-01-18 Revogada texto original 21 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
Portaria 1988-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Comete à Comissão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial de Energia a…
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Revoga uma disposição do Decreto-Lei n.º 117/83, de 25 de Fevereiro, relativa…
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Determina que a Escola Superior de Jornalismo se passe a designar Escola…
Decreto-Lei 1988-09-27 Em vigor texto original 2 art.
Revoga as normas de controle administrativo prévio sobre publicações
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Regulamenta a Lei n.º 71/88, de 24 de Maio (regime de alienação das…
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 2004-05-03 Em vigor texto original 12 art.
Estabelece o regime da integração dos assistentes das carreiras docentes…
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Subsídio de alojamento para directores-gerais ou equiparados quando colocados…
Decreto-Lei 1988-09-27 Última atualização: ↻ 2013-01-01 Em vigor 5 art.
Fixa a data de abertura à caça às perdizes, lebres e coelhos. Revoga o disposto…
Portaria 1988-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Lei de Bases da Reforma Agrária
Lei 1988-09-26 Última atualização: ↻ 1999-06-14 Revogada texto original 51 art.
Define a autonomia das universidades
Lei 1988-09-24 Última atualização: ↻ 2026-07-20 Revogada texto original 36 art.
Fixa a quota de descongelamento da admissão de pessoal docente nos…
Despacho-Normativo 1988-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Descongela a admissão de pessoal docente para o Instituto Superior de Ciências…
Despacho-Normativo 1988-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
Portaria 1988-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta os procedimentos necessários à execução do Decreto-Lei n.º 289/88…
Despacho-Normativo 1988-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece disposições sobre a atribuição de bolsas de estudo e isenção de…
Portaria 1988-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Portaria 1988-09-23 Última atualização: ↻ 1993-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza a renda do prédio rústico denominado «Baldios da Cabeça Gorda»
Decreto 1988-09-23 Última atualização: ↻ 1996-10-28 Em vigor texto original 2 art.
Altera a redacção da alínea b do n.º 2 do artigo 164.º do Estatuto da Ordem dos…
Decreto-Lei 1988-09-23 Última atualização: ↻ 2005-01-26 Revogada texto original 2 art.

« 1 2 3 ... 2333 2334 2335 2336 2337 ... 3434 3435 3436 »