Catálogo de leis portuguesas — 171831+ normas

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a…

Decreto 1967-10-04 Em vigor texto original 2 art.

Permite que os candidatos reprovados em Julho nas provas ou exames de aptidão…

Decreto 1967-10-04 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a…

Decreto 1967-10-04 Em vigor texto original 4 art.

Abre um crédito no Ministério das Finanças para a respectiva importância ser…

Decreto 1967-10-04 Em vigor texto original 3 art.

Manda aplicar às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…

Portaria 1967-10-04 Em vigor texto original 9 art.

Fixa o quadro do pessoal da Repartição de Contas do Ministério

Portaria 1967-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito na província ultramarina de Macau para a respectiva importância…

Portaria 1967-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa do…

Portaria 1967-10-03 Em vigor texto original Não indexado

Determina que seja alargado para dois anos, a contar da data da importação da…

Portaria 1967-10-03 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para a…

Decreto 1967-10-03 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para a…

Decreto 1967-10-03 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…

Decreto 1967-10-02 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…

Decreto 1967-10-02 Em vigor texto original 2 art.

Fixa o quadro da Direcção de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino…

Portaria 1967-10-02 ↻ 1967-12-19 Em vigor texto original Não indexado

Determina que o Governo-Geral da província ultramarina de Angola abra créditos…

Portaria 1967-10-02 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…

Portaria 1967-10-02 Em vigor texto original Não indexado

Regula a outorga das concessões de pesquisa e exploração para o aproveitamento…

Decreto 1967-09-30 ↻ 1990-05-02 Revogada texto original 78 art.

Eleva a escola comercial a Escola Técnica Elementar do Comandante Augusto…

Decreto 1967-09-30 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar…

Decreto 1967-09-29 Em vigor texto original 4 art.

Institui na organização da Mocidade Portuguesa Feminina na província…

Decreto 1967-09-29 Em vigor texto original 7 art.

Aprova e manda pôr em execução várias alterações ao Regulamento sobre Acidentes…

Portaria 1967-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Determina que, a título excepcional, fique sem efeito a acumulação de regências…

Portaria 1967-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Aprova e manda pôr em execução a tabela de preços a pagar pela homologação dos…

Portaria 1967-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações no quadro privativo dos serviços de portos, caminhos de…

Decreto 1967-09-29 Em vigor texto original 7 art.

Atribuem às tesourarias da fazenda Pública em vários concelhos, a partir de 1…

Portaria 1967-09-28 Em vigor texto original Não indexado

Atribuem às tesourarias da fazenda Pública em vários concelhos, a partir de 1…

Portaria 1967-09-28 Em vigor texto original Não indexado

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola selos de…

Portaria 1967-09-28 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1967-09-28 ↻ 1969-10-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para…

Decreto 1967-09-27 Em vigor texto original 4 art.

Altera o sistema de cobrança da incidência das taxas devidas à Junta Nacional…

Decreto-Lei 1967-09-27 ↻ 1997-05-15 Revogada texto original 14 art.

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…

Portaria 1967-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…

Portaria 1967-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Abre créditos destinados a reforçar verbas da tabela de despesa do orçamento…

Portaria 1967-09-27 Em vigor texto original 8 art.

Manda abonar no mês de Dezembro dois meses de salários pelos quantitativos…

Portaria 1967-09-26 Em vigor texto original Não indexado

Prorroga por mais três meses o prazo de vedação a pesquisas mineiras em…

Portaria 1967-09-26 Em vigor texto original Não indexado

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand, com efeitos a partir…

Portaria 1967-09-26 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1967-09-26 Em vigor texto original 2 art.

Insere várias disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de…

Decreto 1967-09-26 Em vigor texto original 6 art.

Permite ao Governo, pelo Ministro do Ultramar, sempre que o entenda…

Decreto 1967-09-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Governo-Geral de Angola a prestar o seu aval ao Banco de Angola para…

Decreto 1967-09-26 Em vigor texto original 6 art.

Autoriza a Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário a celebrar…

Decreto 1967-09-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…

Decreto 1967-09-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1967-09-26 ↻ 1969-10-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz a celebrar contrato para…

Decreto 1967-09-25 Em vigor texto original 2 art.

Substitui a lista dos produtos submetidos ao regime do artigo 3.º da Convenção…

Decreto-Lei 1967-09-25 ↻ 1975-10-01 Em vigor texto original 1 art.

Determina que sejam eliminados por meio de reduções anuais de 10 por cento do…

Decreto-Lei 1967-09-25 ↻ 1973-06-12 Em vigor texto original 1 art.

Mantém em vigor até 31 de Julho de 1969 o regime aduaneiro especial criado pelo…

Portaria 1967-09-25 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas…

Portaria 1967-09-25 Em vigor texto original 6 art.

Manda aplicar à província ultramarina de Moçambique o Regulamento do Ensino…

Portaria 1967-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Manda aplicar à província ultramarina de Moçambique, com a alteração constante…

Portaria 1967-09-23 Em vigor texto original Não indexado

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