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171792 leis

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-393 e NP-394, as normas…
Portaria 1966-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-409 a NP-413, NP-421 a NP-424 e…
Portaria 1966-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-392, a norma provisória P-392 -…
Portaria 1966-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Adita um parágrafo ao artigo 18.º do Decreto com força de lei n.º 18381, que…
Decreto-Lei 1966-05-31 Última atualização: ↻ 1980-08-25 Revogada texto original 3 art.
Actualiza as disposições relativas à estrutura dos comandos navais e de defesas…
Portaria 1966-05-31 Última atualização: ↻ 1994-09-01 Revogada texto original Não indexado
(sem sumário)
Decreto-Lei 1966-05-31 Em vigor texto original 15 art.
Estabelece os preceitos relativos ao recrutamento e instrução dos oficiais da…
Portaria 1966-05-30 Última atualização: ↻ 1967-08-19 Revogada texto original Não indexado
Cria no concelho de Vagos, distrito de Aveiro, a freguesia de Ouca, com sede na…
Decreto-Lei 1966-05-30 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a primeira fase da revisão do quadro do pessoal dos Hospitais Civis de…
Portaria 1966-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Promulga a regulamentação jurídica do contrato individual de trabalho - Revoga…
Decreto-Lei 1966-05-27 Última atualização: ↻ 1969-11-24 Revogada texto original 133 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar um…
Decreto 1966-05-27 Em vigor texto original 2 art.
Altera as designações de diversas cadeiras professadas na Academia Militar…
Decreto 1966-05-27 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital Escolar de…
Portaria 1966-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a primeira fase da revisão dos quadros do pessoal dos Hospitais da…
Portaria 1966-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Designa os grupos referidos nas tabelas constantes do Decreto n.º 44572 em que…
Decreto 1966-05-26 Em vigor texto original 1 art.
Aprova as alterações ao Protocolo de sinalização rodoviária, assinado em…
Decreto-Lei 1966-05-26 Em vigor texto original 30 art.
Estabelece os preceitos relativos ao recrutamento e instrução dos oficiais da…
Portaria 1966-05-26 Última atualização: ↻ 1979-03-30 Revogada texto original Não indexado
Concede a amnistia e anulação de penas a infracções cometidas por elementos das…
Decreto-Lei 1966-05-26 Última atualização: ↻ 1967-04-10 Em vigor texto original 13 art.
Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar com a…
Decreto-Lei 1966-05-25 Em vigor texto original 15 art.
Aprova, para ratificação, o Protocolo que estabelece nova prorrogação do Acordo…
Decreto-Lei 1966-05-25 Em vigor texto original 17 art.
Aprova o Regulamento dos Serviços Mecanográficos do Ministério das Finanças
Decreto 1966-05-25 Última atualização: ↻ 1975-12-12 Em vigor texto original 40 art.
Promulga a estruturação dos Serviços Mecanográficos do Ministério das Finanças…
Decreto-Lei 1966-05-25 Última atualização: ↻ 1975-12-12 Em vigor texto original 7 art.
Aprova, para ratificação, o Protocolo adicional n.º 2 do Acordo internacional…
Decreto-Lei 1966-05-24 Em vigor texto original 19 art.
Considera como novos direitos de base as taxas pautais indicadas no Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1966-05-24 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a província ultramarina de Moçambique a contrair no Banco Nacional…
Decreto 1966-05-24 Em vigor texto original 9 art.
Altera as taxas do artigo 28.54 da pauta de importação
Decreto-Lei 1966-05-24 Em vigor texto original 1 art.
Manda inscrever uma quantia na tabela de despesa do orçamento privativo das…
Portaria 1966-05-23 Em vigor texto original 2 art.
Cria no concelho de Vagos, distrito de Aveiro, a freguesia de Gavanha da Boa…
Decreto-Lei 1966-05-23 Em vigor texto original 6 art.
Determina que sejam eliminados por meio de reduções anuais de 10 por cento do…
Decreto-Lei 1966-05-23 Em vigor texto original 1 art.
Determina que a área de competência do posto do registo civil de Viatodos…
Portaria 1966-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Regula as condições de admissão dos sargentos e praças da Armada à frequência…
Portaria 1966-05-23 Última atualização: ↻ 1979-03-30 Revogada texto original Não indexado
Introduz alterações na Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311 -…
Decreto-Lei 1966-05-21 Em vigor texto original 28 art.
Dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento de Uniformes e Pequeno…
Portaria 1966-05-21 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção ao artigo 11.º do plano de uniformes para oficiais, aspirantes…
Portaria 1966-05-21 Em vigor texto original 1 art.
Substitui o diagrama estabelecido pela Portaria n.º 20047, relativo à produção…
Portaria 1966-05-20 Última atualização: ↻ 1984-08-24 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força…
Decreto 1966-05-19 Em vigor texto original 2 art.
Regula as condições de ingresso dos oficiais das reservas naval e marítima na…
Portaria 1966-05-19 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original Não indexado
Determina que os Governos-Gerais de Angola e de Moçambique promovam a…
Portaria 1966-05-19 Última atualização: ↻ 1970-02-27 Em vigor texto original 4 art.
Dá nova redacção a várias disposições dos Regulamentos do Instituto de Estudos…
Portaria 1966-05-18 Em vigor texto original 6 art.
Cria no concelho de Lagoa, do distrito autónomo de Ponta Delgada, a freguesia…
Decreto-Lei 1966-05-18 Em vigor texto original 6 art.
Inclui os veículos automóveis registados na série AP no n.º 3.º da Portaria n.º…
Portaria 1966-05-18 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção á alínea d) do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 42151, que cria…
Decreto 1966-05-17 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Ministério do Exército a celebrar contratos para a aquisição…
Decreto 1966-05-17 Em vigor texto original 5 art.
Determina que a cultura do lúpulo apenas seja autorizada nas zonas do País que…
Decreto-Lei 1966-05-16 Em vigor texto original 2 art.
Considera feriado oficial em todo o território português, em comemoração do…
Decreto-Lei 1966-05-16 Em vigor texto original 2 art.
Insere disposições relativas à cobrança de determinadas taxas e emolumentos…
Decreto-Lei 1966-05-16 Última atualização: ↻ 1989-03-23 Em vigor texto original 10 art.
Aprova a revisão da norma NP-167, sobre «Desenho técnico. Figuração de…
Portaria 1966-05-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-406, a norma provisória P-406 -…
Portaria 1966-05-16 Em vigor texto original Não indexado
Determina que a área de competência do posto do registo civil de Azueira…
Portaria 1966-05-14 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os limites de idade para a admissão aos concursos de pessoal clínico do…
Portaria 1966-05-14 Em vigor texto original Não indexado

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