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171792 leis

Extingue no Comando Naval de Moçambique o posto radionaval de Porto Amélia e…
Portaria 1964-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Concede os meios financeiros indispensáveis à execução do reconhecimento…
Portaria 1964-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1964-11-26 Em vigor texto original 9 art.
Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…
Decreto 1964-11-26 Em vigor texto original 2 art.
Nomeia o Prof. Doutor Gustavo Cordeiro Ramos presidente honorário do Instituto…
Decreto 1964-11-26 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção à alínea b) do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 36933 (condições…
Decreto-Lei 1964-11-25 Em vigor texto original 1 art.
Altera várias disposições do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada…
Portaria 1964-11-25 Última atualização: ↻ 1972-04-21 Em vigor texto original 2 art.
Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
Portaria 1964-11-25 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 503, LDM…
Portaria 1964-11-25 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45323, que aprova o quadro…
Decreto-Lei 1964-11-24 Última atualização: ↻ 1993-02-26 partially_repealed texto original 2 art.
Cria na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe, com carácter temporário, a…
Portaria 1964-11-24 Última atualização: ↻ 1968-04-12 Em vigor texto original 13 art.
Eleva à categoria de postos os subpostos da Polícia Internacional e de Defesa…
Portaria 1964-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga por mais seis meses a competência conferida aos órgãos legislativos da…
Portaria 1964-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Manda criar e pôr em circulação uma série de bilhetes-postais simples, da taxa…
Portaria 1964-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os regulamentos dos prémios da Academia das Ciências de Lisboa
Portaria 1964-11-23 Em vigor texto original 42 art.
Transfere verbas nos orçamentos dos Encargos Gerais da Nação e dos Ministérios…
Decreto 1964-11-23 Em vigor texto original 62 art.
Regulamenta o exercício do comércio interno por grosso de bananas no continente…
Portaria 1964-11-21 Última atualização: ↻ 1986-02-01 Em vigor texto original 25 art.
Estabelece o regime a que fica sujeito na metrópole o comércio interno de…
Portaria 1964-11-21 Última atualização: ↻ 1982-04-12 Em vigor texto original 4 art.
Define os requisitos a que devem obedecer os estabelecimentos de venda ao…
Portaria 1964-11-21 Última atualização: ↻ 1967-10-20 Revogada texto original Não indexado
Inclui a Câmara Municipal de Moimenta da Beira no grupo F da relação n.º 1…
Portaria 1964-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos artigos 11.º, 12.º, 13.º, 14.º e 30.º do Decreto n.º…
Decreto 1964-11-18 Em vigor texto original 11 art.
Cria a Caixa de Crédito Agro-Pecuário de Timor
Decreto 1964-11-18 Em vigor texto original 30 art.
Torna aplicáveis às províncias ultramarinas, observadas as alterações…
Portaria 1964-11-17 Em vigor texto original 2 art.
Introduz alterações na Portaria n.º 20678, que estabelece as condições em que…
Portaria 1964-11-17 Última atualização: ↻ 1966-05-23 Revogada texto original Não indexado
Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e…
Portaria 1964-11-17 Em vigor texto original 5 art.
Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado à aquisição de…
Portaria 1964-11-17 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga até 12 de Outubro de 1966, para a área da província ultramarina de…
Portaria 1964-11-17 Última atualização: ↻ 1967-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique selos…
Portaria 1964-11-17 Em vigor texto original Não indexado
Manda aplicar na província ultramarina de Angola, com alterações, várias…
Portaria 1964-11-17 Em vigor texto original 2 art.
Fixa a cor «verde caçadores pára-quedistas»
Portaria 1964-11-16 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta de vários lugares os quadros das Direcções dos Distritos Escolares de…
Portaria 1964-11-16 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação…
Decreto 1964-11-16 Em vigor texto original 5 art.
Reforma a orgânica do Instituto de Alta Cultura - Revoga o Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1964-11-16 Última atualização: ↻ 1969-12-24 Em vigor texto original 26 art.
Determina que todos os serviços relativos ao processamento de abonos ao pessoal…
Decreto-Lei 1964-11-16 Última atualização: ↻ 1966-07-12 Em vigor texto original 5 art.
Insere disposições indispensáveis ao cumprimento das obrigações emergentes dos…
Decreto-Lei 1964-11-14 Última atualização: ↻ 1967-08-08 Em vigor texto original 15 art.
Dá nova redacção à alínea c) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 37129 (sistema…
Decreto-Lei 1964-11-14 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Governo a promover a aquisição da universalidade do estabelecimento…
Decreto-Lei 1964-11-14 Última atualização: ↻ 1977-09-05 Em vigor texto original 8 art.
Introduz alterações no Regulamento de Exploração e Tarifas da Rede Telefónica…
Decreto 1964-11-14 Em vigor texto original 11 art.
Torna aplicável aos oficiais das forças armadas que exerçam funções na…
Decreto 1964-11-14 Em vigor texto original 1 art.
Manda abonar à Legação de Portugal em Dublim, com efeitos a partir de 1 de…
Portaria 1964-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivas à província ultramarina de Macau algumas disposições dos…
Portaria 1964-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Manda vedar a pesquisas mineiras, pelo prazo de um ano, duas áreas dos…
Portaria 1964-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Concede a um cidadão residente em Luanda uma licença de exclusivo de pesquisas…
Portaria 1964-11-13 Última atualização: ↻ 1967-05-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a abrir…
Portaria 1964-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a tomar os meios…
Portaria 1964-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Define a obrigação a que fica condicionada a concessão pelo Ministério das…
Portaria 1964-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Substitui o quadro I «Regimento de cavalaria n.º 4 (carros de combate) -…
Portaria 1964-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1964-11-13 Em vigor texto original 8 art.
Convoca extraordinàriamente a Assembleia Nacional, a fim de apreciar a proposta…
Decreto 1964-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações na orgânica dos serviços do Ministério - Revoga os §§…
Decreto-Lei 1964-11-13 Última atualização: ↻ 1974-02-16 Revogada texto original 16 art.

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