Catálogo de leis portuguesas — 171773+ normas

Aprova as instruções para a concessão da subvenção de família, instituída pelo…

Portaria 1961-10-18 ↻ 1961-12-19 Em vigor texto original Não indexado

Cria uma legação de 2.ª classe em La Paz

Decreto-Lei 1961-10-17 Em vigor texto original 1 art.

Actualiza as disposições que regulam a admissão de oficiais na classe de saúde…

Decreto 1961-10-17 ↻ 1966-08-19 Revogada texto original 12 art.

Dá nova redacção ao artigo 1.º e aos §§ 1.º e 2.º do artigo 3.º do Decreto-Lei…

Decreto-Lei 1961-10-17 ↻ 1973-12-28 Em vigor texto original 17 art.

Aprova o plano de arborização dos terrenos que constituem as bacias…

Decreto 1961-10-17 Em vigor texto original 3 art.

Aprova o plano de arborização dos terrenos que constituem as bacias…

Decreto 1961-10-17 Em vigor texto original 3 art.

Introduz alterações nos estatutos do Banco de Angola, aprovados pelo Decreto…

Decreto 1961-10-16 Em vigor texto original 32 art.

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola…

Portaria 1961-10-16 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1961-10-16 Em vigor texto original 10 art.

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1961-10-16 Em vigor texto original 2 art.

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1961-10-14 Em vigor texto original 2 art.

Estabelece nova orientação quanto a isenções ou reduções de direitos de…

Decreto-Lei 1961-10-14 ↻ 1983-02-28 Em vigor texto original 34 art.

Prorroga por mais três anos a vedação a pesquisas mineiras de determinada área…

Portaria 1961-10-13 ↻ 1964-04-10 Em vigor texto original Não indexado

Cria vários postos radionavais no Comando Naval de Moçambique

Portaria 1961-10-13 Em vigor texto original Não indexado

Cria o destacamento n.º 1 de fuzileiros especiais

Portaria 1961-10-13 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a revisão da norma NP-22

Portaria 1961-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Dá nova redacção ao n.º 1.º do § 2.º do artigo 38.º do Decreto n.º 42937, que…

Decreto 1961-10-12 Em vigor texto original 1 art.

Cria vários lugares na Cadeia do Forte de Peniche e aumenta de várias unidades…

Decreto-Lei 1961-10-12 Em vigor texto original 5 art.

Adita vários lugares aos quadros do pessoal da Direcção dos Serviços de…

Decreto-Lei 1961-10-12 ↻ 1976-01-24 Revogada texto original 4 art.

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas…

Decreto 1961-10-11 Em vigor texto original 2 art.

Desdobra em taxas e sobretaxas os direitos do artigo 170 da pauta de exportação…

Portaria 1961-10-11 Em vigor texto original Não indexado

Altera as actuais taxa e sobretaxa atribuídas ao artigo 120 da pauta de…

Portaria 1961-10-11 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo do…

Portaria 1961-10-11 Em vigor texto original Não indexado

Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa ordinária no orçamento geral…

Portaria 1961-10-11 Em vigor texto original 5 art.

Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 16805, que regula as…

Portaria 1961-10-10 ↻ 1963-06-17 Revogada texto original Não indexado

Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1442.º, capítulo…

Portaria 1961-10-10 Em vigor texto original 2 art.

Dá nova redacção ao § único do artigo 128.º do Regulamento da Escola Naval…

Portaria 1961-10-10 Em vigor texto original 5 art.

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1961-10-09 Em vigor texto original 2 art.

Promulga a reforma do plano de estudos e do processo de recrutamento do pessoal…

Decreto 1961-10-09 ↻ 1985-04-20 Em vigor texto original 169 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1961-10-07 Em vigor texto original 2 art.

Cria o cartão de identidade para os colaboradores da imprensa periódica…

Decreto-Lei 1961-10-07 Em vigor texto original 12 art.

Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1442.º, capítulo…

Portaria 1961-10-07 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito destinado a dotar um lugar de regente agrícola principal dos…

Portaria 1961-10-07 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à…

Decreto-Lei 1961-10-06 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a colocação nas tropas e nos serviços da Guarda Nacional Republicana…

Decreto-Lei 1961-10-06 Em vigor texto original 2 art.

Determina que os liceus municipais da Covilhã, Figueira da Foz e Portimão…

Decreto-Lei 1961-10-04 Em vigor texto original 10 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a…

Decreto 1961-10-04 Em vigor texto original 2 art.

Dá nova redacção ao artigo 39.º do Decreto n.º 34093, que promulga a reforma do…

Decreto 1961-10-04 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1961-10-04 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1961-10-04 Em vigor texto original 2 art.

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa…

Portaria 1961-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1961-10-04 Em vigor texto original 14 art.

Revoga o Decreto n.º 33925 (produção do rícino nas províncias ultramarinas)

Decreto 1961-10-04 Em vigor texto original 1 art.

Cria na província da Guiné o serviço de aeronáutica civil, que se regerá pelas…

Decreto 1961-10-03 Em vigor texto original 7 art.

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército a…