Catálogo de leis portuguesas — 171762+ normas

Amplia o esquema da assistência farmacêutica pela Federação de Caixas de…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Regula a concessão de subsídios de casamento, nascimento e aleitação aos…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento das Juntas Disciplinares das Corporações do Comércio, da…

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento da Junta Disciplinar da Corporação da Pesca e Conservas

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original 94 art.

Aprova o Regimento da Corporação dos Espectáculos

Portaria 1960-09-23 Em vigor texto original 168 art.

Permite que as direcções dos grémios do comércio e da indústria tenham de três…

Decreto-Lei 1960-09-23 Em vigor texto original 1 art.

Regula as condições em que as caixas sindicais de previdência, caixas de…

Decreto-Lei 1960-09-23 ↻ 1976-06-30 Em vigor texto original 9 art.

Insere disposições tendentes à revisão de vários preceitos da legislação do…

Decreto-Lei 1960-09-23 ↻ 1961-03-29 Em vigor texto original 63 art.

Estabelece as condições gerais do exercício da actividade dos profissionais de…

Decreto 1960-09-23 ↻ 2008-02-07 Revogada texto original 111 art.

Aprova a tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças…

Decreto 1960-09-23 ↻ 1988-04-12 Em vigor texto original 100 art.

Dá nova redacção aos §§ 2.º e 4.º do artigo 2.º e ao § 3.º do artigo 16.º do…

Decreto-Lei 1960-09-23 Em vigor texto original 6 art.

Actualiza as condições gerais do exercício das actividades profissionais…

Decreto-Lei 1960-09-23 ↻ 2008-02-07 Revogada texto original 24 art.

Cria a medalha de mérito corporativo e do trabalho

Decreto 1960-09-23 Em vigor texto original 7 art.

Dá nova redacção ao § 6.º do artigo 16.º e ao § 5.º do artigo 17.º do…

Decreto-Lei 1960-09-23 Em vigor texto original 6 art.

Adapta a organização da Câmara Corporativa às corporações recentemente criadas…

Decreto-Lei 1960-09-23 ↻ 1969-11-18 Em vigor texto original 11 art.

Promulga a revisão do regime jurídico das comissões corporativas - Revoga os…

Decreto-Lei 1960-09-23 ↻ 1974-02-15 Revogada texto original 34 art.

Reorganiza o Conselho Superior da Previdência Social, instituído pelo…

Decreto-Lei 1960-09-23 ↻ 1970-09-23 Revogada texto original 19 art.

Actualiza as normas que disciplinam a actividade das associações de socorros…

Decreto-Lei 1960-09-23 ↻ 1981-12-22 Em vigor texto original 17 art.

Cria o Instituto Hidrográfico, integrado na orgânica do Ministério da Marinha…

Decreto-Lei 1960-09-22 Em vigor texto original 46 art.

Regula a forma de recrutamento do pessoal especializado do Centro de Estudos…

Decreto-Lei 1960-09-21 Em vigor texto original 8 art.

Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de fibrana em rama destinada ao…

Decreto 1960-09-21 ↻ 1962-05-11 Revogada texto original 3 art.

Autoriza a Casa da Moeda a celebrar contrato para o fornecimento de 1289…

Decreto 1960-09-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1960-09-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1960-09-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia…

Decreto-Lei 1960-09-21 Em vigor texto original 3 art.

Isenta dos impostos de águas minerais a Junta Geral do Distrito Autónomo da…

Decreto-Lei 1960-09-21 Em vigor texto original 1 art.

Determina que façam também parte das comissões regionais de turismo de Angra do…

Portaria 1960-09-21 Em vigor texto original Não indexado

Reforça a verba inscrita na alínea b) do n.º 2) do artigo 1.º da tabela de…

Portaria 1960-09-21 Em vigor texto original 2 art.

Regula o uso de guiões e galhardetes na Força Aérea - Anula e substitui as…

Portaria 1960-09-20 ↻ 1985-05-25 Revogada texto original 4 art.

Reforça a verba inscrita no n.º 1) do artigo 4.º da tabela de despesa do…

Portaria 1960-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1960-09-20 Em vigor texto original 4 art.

Determina que em cada uma das províncias ultramarinas de Cabo Verde, Guiné, S…

Decreto-Lei 1960-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Modifica a constituição do tribunal cível da comarca de Lisboa, aumenta de um…

Decreto-Lei 1960-09-20 Em vigor texto original 17 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo e…

Decreto-Lei 1960-09-19 Em vigor texto original 3 art.

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…

Portaria 1960-09-19 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece as disposições a observar nos concursos para agrónomo de 1.ª classe…

Portaria 1960-09-19 Em vigor texto original 9 art.

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1960-09-19 Em vigor texto original 18 art.

Cria no concelho de Ílhavo a freguesia de Gafanha do Carmo, com sede na…

Decreto-Lei 1960-09-17 Em vigor texto original 4 art.

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor dos encargos gerais da Nação…

Decreto 1960-09-17 Em vigor texto original 9 art.

Autoriza a Caixa Nacional de Crédito, nos casos devidamente justificados, a…

Decreto-Lei 1960-09-16 Em vigor texto original 6 art.

Determina que a cantina escolar anexa às escolas do ensino primário da…

Decreto-Lei 1960-09-16 Em vigor texto original 1 art.

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo…

Portaria 1960-09-16 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 37.º…

Portaria 1960-09-16 Em vigor texto original Não indexado

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