Ideias Catálogo Estatísticas API MCP Sign in

Legalize / Portugal / Catálogo

171851 leis

171851 leis

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
Portaria 1969-09-13 Em vigor texto original Não indexado
Desafecta do domínio público marítimo os terrenos onde se encontram implantados…
Decreto 1969-09-13 Em vigor texto original 1 art.
Considera extinto, a partir de 25 de Junho do ano corrente, o Centro de…
Portaria 1969-09-13 Em vigor texto original Não indexado
Determina que os agentes de ensino de educação física dos estabelecimentos…
Decreto-Lei 1969-09-13 Em vigor texto original 1 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos…
Decreto 1969-09-12 Em vigor texto original 62 art.
Cria as zonas de turismo de Abrantes e Vila do Bispo, cujas áreas e sedes…
Decreto 1969-09-11 Em vigor texto original 1 art.
Regula o processamento dos encargos com o abono de subsídio por morte de…
Decreto 1969-09-11 Última atualização: ↻ 1995-09-08 Revogada texto original 4 art.
Prorroga até ao fim do prazo previsto no artigo 1.º e seu único do Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1969-09-11 Em vigor texto original 5 art.
Permite a concessão de nova moratória por mais um ano ou a restituição da…
Decreto-Lei 1969-09-11 Em vigor texto original 3 art.
Cria as Escolas de Instrutores de Educação Física de Lisboa e do Porto…
Decreto-Lei 1969-09-11 Última atualização: ↻ 1975-12-03 expired texto original 11 art.
Altera para trinta e quatro o número de professoras efectivas do ensino liceal…
Decreto-Lei 1969-09-10 Última atualização: ↻ 1971-05-19 Em vigor texto original 3 art.
Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 37570, que promulga a lei…
Decreto-Lei 1969-09-10 Em vigor texto original 28 art.
Aprova o Regulamento dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde e Assistência
Portaria 1969-09-09 Última atualização: ↻ 1985-10-24 Revogada texto original 40 art.
Determina que o Governo da província de S. Tomé e Príncipe abra um crédito…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto n.º 49117, que dá nova…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Concede a um indivíduo uma licença de exclusivo de pesquisas mineiras, com…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Centro Meteorológico do Serviço Meteorológico Nacional…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao § 4.º do artigo 9.º do Estatuto do Oficial da Armada…
Portaria 1969-09-08 Última atualização: ↻ 1972-09-21 Revogada texto original 1 art.
Torna extensivas aos três ramos das forças armadas nas províncias ultramarinas…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições e formalidades a observar na habilitação, processamento…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 4 de Outubro de 1969…
Portaria 1969-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Cria vários lugares no quadro do pessoal contratado dos Serviços dos Correios…
Decreto 1969-09-06 Em vigor texto original 30 art.
Dá nova redacção aos artigos 18.º e 30.º do Regulamento dos Exames do Instituto…
Portaria 1969-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações…
Portaria 1969-09-05 Em vigor texto original 1 art.
Insere disposições legislativas destinadas à resolução de alguns problemas…
Decreto 1969-09-05 Última atualização: ↻ 1973-09-13 Em vigor texto original 14 art.
Fixa, durante a campanha de comercialização de 1969-1970, em $80 por quilograma…
Portaria 1969-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Governo da província de Macau abra um crédito especial…
Portaria 1969-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar ao consulado de 2.ª classe de Portugal em Tânger, com efeitos a…
Portaria 1969-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute e em Tunes, com efeitos a…
Portaria 1969-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute e em Tunes, com efeitos a…
Portaria 1969-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Revoga a Portaria n.º 22245, que aprovou as taxas do serviço telex interno a…
Portaria 1969-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza os Serviços Mecanográficos do Ministério das Finanças a celebrar…
Decreto 1969-09-04 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Ministro do Ultramar a outorgar em nome do Estado no contrato a…
Decreto-Lei 1969-09-04 Em vigor texto original 135 art.
Autoriza o Ministro do Ultramar a outorgar em nome do Estado no contrato a…
Decreto-Lei 1969-09-04 Em vigor texto original 4 art.
Aprova, para ratificação, a Convenção entre Portugal e a Espanha para Evitar a…
Decreto-Lei 1969-09-04 Em vigor texto original 31 art.
Altera o sistema de remunerações dos funcionários dos Serviços Meteorológicos…
Decreto 1969-09-03 Em vigor texto original 4 art.
Cria várias escolas do ciclo preparatório do ensino secundário
Portaria 1969-09-03 Em vigor texto original Não indexado
Regula a admissão ao estágio de preparação técnica dos bibliotecários…
Portaria 1969-09-03 Última atualização: ↻ 1975-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Câmara Municipal de Coruche a considerar feriado municipal o dia 17…
Decreto 1969-09-03 Em vigor texto original 2 art.
Aprova as alterações propostas pela Companhia do Caminho de Ferro de Benguela…
Decreto 1969-09-02 Em vigor texto original 16 art.
Altera o modelo do cartão de beneficiário da Assistência na Doença aos…
Portaria 1969-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Permite que as Universidades de Luanda e de Lourenço Marques contratem, pelas…
Decreto 1969-09-01 Em vigor texto original 1 art.
Cria na província de Timor cursos de auxiliares técnicos de pecuária, no âmbito…
Portaria 1969-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza os Governos das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe…
Decreto-Lei 1969-09-01 Em vigor texto original 5 art.
Fixa o dia 26 de Outubro do ano corrente para a eleição geral dos Deputados à…
Decreto 1969-09-01 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece, a partir de 1 de Setembro de 1969, o regime especial de abono de…
Decreto 1969-08-30 Última atualização: ↻ 1985-03-28 Revogada texto original 8 art.
Manda abonar às Embaixadas de Portugal em Paris e Bona, com efeitos a partir de…
Portaria 1969-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Amplia à província da Guiné o regime estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei…
Portaria 1969-08-30 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 3169 3170 3171 3172 3173 ... 3436 3437 3438 »